Bento Gonçalves

Em audiência, MPT cobra de vinícolas documentos e informações sobre fiscalizações

As três empresas manifestaram desejo de negociar compromisso com o aperfeiçoamento da fiscalização

MPT realiza audiências com envolvidos em acusação de trabalho análogo à escravidão.
MPT realiza audiências com envolvidos em acusação de trabalho análogo à escravidão. (Foto: MPT/RS)


O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou na tarde da quarta-feira (1º) audiência com as três grandes vinícolas identificadas como tomadoras dos serviços terceirizados dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. No âmbito da cobrança, o MPT-RS requisitou documentos  e informações sobre fiscalização. No do compromisso, as empresas manifestaram interesse em aperfeiçoar o controle dentro da cadeia produtiva.

Durante a audiência, as empresas receberam o prazo de dez dias para apresentar a documentação requisitada. O órgão solicitou contratos de prestação de serviços, atos constitutivos, notas fiscais e informações sobre a fiscalização do que era contratado. O objetivo é dimensionar a responsabilidade de cada uma no caso dos 207 trabalhadores resgatados no último dia 22. Consequentemente à análise do material, o MPT-RS apresentará proposta às vinícolas incluindo obrigações de fazer e de pagar indenização a título de danos morais coletivos.

No encontro, as três vinícolas manifestaram o desejo de colaborar para o aperfeiçoamento da fiscalização da cadeia produtiva. Ainda, se mostraram dispostas a negociar compromisso para que este desejo se torne realidade.

Mais trabalhadores

Na tarde da terça-feira (28), mais 24 trabalhadores ligados à Fênix Serviços de Apoio Administrativo foram encontrados em vistoria da Prefeitura de Bento Gonçalves a um alojamento localizado no bairro Universitário. Eles trabalhavam no ramo de frigoríficos e, de acordo com o MPT, não estavam em situação análoga à escravidão. Apesar disto, manifestaram desejo de desligamento da empresa e voltarão para as cidades de onde vieram.

Após encaminhamento para a Casa de Passagem, em Bento Gonçalves, eles passaram a noite em um hotel em Garibaldi.