Duas toneladas de peixe são apreendias, em Rio Grande

Ocorrência foi registrada na tarde de sexta-feira

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07:07 - 25/03/2023

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Duas toneladas de peixe são apreendias, em Rio Grande

(Foto: Divulgação)

Cerca duas toneladas de peixe, entre filé de viola da lagoa, filé de traira, filé de jundiá, filé de pescado e filé de tainha, filé de merlusa e mais 86 caixas de tainha “in natura”, foram apreendidas em Rio Grande. A ocorrência foi registrada na tarde de sexta-feira (24) após denúncias de descarregamento de pescado proibido, policiais militares 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (1º BABM), através da Patrulha Ambiental.

O proprietário possuía notas de produtor dos peixes “in natura”, porém não possui CNPJ , bem tampouco licença para a atividade, sendo acionada a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação e Desenvolvimento Sustentável, através do fiscal, que avaliou e constatou que os filés eram impróprios para consumo. Os pescados in natura, 1700 kg foram liberados por estarem em boas condições de armazenamento.

Diante dos fatos, foi dada voz prisão ao autor, pelo flagrante, além da atividade de preparo de pescados sem a devida licença ambiental, consoante ao artigo 60 da lei federal 9.605/98. O autor foi encaminhado para exames e posteriormente, encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para os procedimentos legais. As duas toneladas de filé foram apreendidas e encaminhados para a inutilização.

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