Custas processuais podem ser pagas via Pix no Rio Grande do Sul

A partir do dia 15 deste mês, a novidade poderá ser utilizada para guias de custas de processos de todas as comarcas

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10:09 - 05/06/2023

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Custas processuais podem ser pagas via Pix no Rio Grande do Sul

imagem: TJRS/divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passou a oferecer a opção de pagamento por meio de Pix para as guias de custas processuais. Segundo a Corte, esse era um pedido da advocacia gaúcha e de instituições ligadas ao sistema judicial.

Agora, é possível pagar as guias com a ferramenta de qualquer banco. Anteriormente, o pagamento estava restrito ao Banrisul. Essa funcionalidade faz parte de um projeto piloto e, nesta primeira etapa, está restrita a um grupo de processos selecionados, para que seja feito o acompanhamento de todo ciclo pelas áreas técnicas da Direção de Tecnologia da Informação e Comunciação do Tribunal de Justiça, do Banrisul e da Corregedoria-Geral da Justiça, desde a geração da guia até seu pagamento e posterior destinação.

Desde quinta-feira (1º), podem ser realizados os pagamento das guias de custas com Pix para os processos da Comarca de Porto Alegre (somente 1º grau). A partir do dia 15 deste mês, poderão ser realizados os pagamentos de guias de custas com Pix para os processos de todas as comarcas e no 2º grau.

A forma de emissão das guias não foi alterada, sendo incluído o QR Code que possibilita o pagamento por Pix. A possibilidade de pagamento das guias pelo código de barras permanece disponível pelos canais do Banrisul, inclusive, por meio de cheque bancário.

“A partir dessa implementação, estão sendo prospectados novos tipos de pagamentos por Pix, que serão gradualmente disponibilizados. Entre eles, os depósitos judiciais e outras formas de arrecadação, que serão comunicados em breve”, informou o tribunal gaúcho.

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