Criado o Comitê Gestor para implantação do Selo de Acessibilidade para PCDs em Farroupilha

Farroupilha está dando mais um passo no sentido de tornar o município mais apto à circulação, em seus diferentes espaços,…

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10:11 - 11/08/2022

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Selo de Acessibilidade

Foto: Ari Jr. / Prefeitura Municipal de Farroupilha

Farroupilha está dando mais um passo no sentido de tornar o município mais apto à circulação, em seus diferentes espaços, de Pessoas com Deficiência (PcD). Nesta sexta-feira (12), com início às 19h, na Câmara de Vereadores, acontece a reunião de formação e de eleição da diretoria do Comitê Gestor Municipal do Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade.

O Sistema Estadual prevê que edificações recebam selos nas categorias Ouro, Prata ou Bronze, de acordo com suas condições de acessibilidade. Isto se dá após vistoria cuja organização é a atribuição maior do Comitê Gestor, como assinala Débora De Aranha Haupt, presidente do principal articulador da implantação do Sistema em âmbito local, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD).

“Nossa expectativa é termos os primeiros prédios certificados em Farroupilha ainda este ano”, diz ela.

A participação no processo, instituído pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders – Acessibilidade e Inclusão), é voluntária.

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A começar, o poder público interessado precisa formalizar, junto à Fundação, sua adesão ao Sistema, o que, no caso de Farroupilha, se deu a 21 de junho. Parte-se, então, para a formação do Comitê Gestor Municipal, formado por representantes de associações ligadas às PcD, poderes Executivo e Legislativo, entidades de classe e instituições de ensino.

Após, as próprias empresas, prestadores de serviços, órgãos públicos, entidades, ou interessados é que devem solicitar vistoria ao Comitê Gestor, que define a data e os membros a efetuarem a avaliação, utilizando detalhado checklist formulado pela Faders.

Por fim, o relatório do Comitê Municipal é enviado para a apreciação do Comitê Gestor Estadual do Selo de Acessibilidade, que emite o Selo, conforme as condições de acessibilidade verificadas.

Débora destaca, ainda, que a instalação do Comitê Gestor Municipal do Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade ocorre no mês em que se celebra a Semana Nacional das Pessoas com Deficiência.

Em Farroupilha, a programação, dos dias 21 a 28, terá como ponto alto a 2ª Caminhada da Inclusão, nas ruas centrais da cidade, a 25 de agosto.

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