Com 34% de aumento no custo, prefeitura de Bento Gonçalves lança novo edital para obra na Escola Alfredo Aveline

Após suspensão temporária da Concorrência nº 037/2022, cujo objeto é a Execução da Ampliação da EMEF Alfredo Aveline, a Prefeitura de Bento Gonçalves, comunicou por meio do Diário Oficial a abertura de nova concorrência com alterações no edital.

No dia 22 de setembro, a Administração Municipal publicou novo edital de Concorrência com prazo de entrega de envelopes até às 08h30min do dia 25 de outubro. Segundo o Poder Público, o projeto continua o mesmo, havendo apenas correção orçamentária. O novo valor teve um aumento projetado em mais de 34%, chegando aos R$ 3.812.308,43.

O projeto, que iniciou ainda em 2021, tinha originalmente o orçamento de R$2.556.419,61, mas teve um aditivo de cerca de 10% (R$275.488,54) em janeiro deste ano. A gestão municipal realizou a inexecução contratual da obra, aplicado multa de R$413.772,15 e rescindindo o contrato com a empresa, que recebeu cerca de R$118 mil dos cofres públicos, pagos em quatro parcelas. Ainda segundo a prefeitura, a rescisão ocorreu devido ao atraso nas obras por parte da contratada.

A equipe de reportagem do Grupo RSCOM entrou em contato com a empresa, que alegou não receber nenhuma notificação da prefeitura. ”A gente não foi notificado em nenhuma posição da prefeitura. Simplesmente um engenheiro comunicou verbalmente para paralisar a obra, foi simples assim. Não fomos notificado em processo de inexecução contratual e muito menos cobrança de multa”, disse o representante da empresa.

Ainda segundo a empresa, após realizarem movimento de terra, foi constatado que a prefeitura não havia executado sondagem do terreno e o material que se encontrava lá não estava apto para receber a fundação daquele prédio. ”Tivemos que aumentar o movimento de terra, cavando praticamente mais um pavimento, aumentando a obra nesse quesito, ou seja, aumentou um pavimento a mais. (…) depois de fazer esse serviço, comunicamos a prefeitura dos serviços extras, ela fez um aditivo contratual.”

A contratada conta que quando foram emitir a primeira medição para cobrar os serviços que foram executados, o movimento de terra, escavação, a prefeitura se negou a pagar. ”Tiramos de lá todo o nosso material que estava parado até para evitar que fosse danificado ou roubado. Mas nós temos interesse em executar a obra, nós sempre falamos isso ao município”, completou.

Nota da Prefeitura em resposta às alegações da empresa

Na tarde desta quinta-feira (20), a Prefeitura de Bento Gonçalves enviou uma nota de esclarecimento ao Portal Leouve, explicando que a ordem de início para a obra foi assinada no dia 20 de dezembro do último ano, com prazo máximo de execução de obra de 210 dias. A empresa iniciou os serviços no começo do ano de 2022, pois era de interesse do município realizar a maior parte dos serviços durante a época de férias escolares.

Segundo o Poder Público, a empresa contratou máquinas pesadas para realizar o nivelamento do terreno, e logo na sequência, deixou o canteiro de obra sem funcionários. ”Durante majoritariamente todo período da obra, o canteiro estava sem funcionários trabalhando. Inclusive, a mesma deixou de arcar com suas obrigações com fornecedores e funcionários. Além disso, o muro de contenção deveria ser realizado no primeiro mês para estabilizar o talude de terra no local”, disse em nota.

Ainda conforme a prefeitura, a empresa teve um descaso total com a obra, apenas com 4% de andamento executado após seis meses. ”Foram enviadas notificações para o responsável pela empresa por escrito e por e-mail nos dias 27 de janeiro, 15 de fevereiro, 14 e 29 de março e 1º de abril, além de incansáveis ligações e mensagens cobrando o andamento da obra. Em todas as notificações, foram deixadas claras as graves falhas observadas pela empresa. Após seis meses, a obra encontrava-se estagnada, assim, a inexecução contratual foi realizada”, finalizou.