Cinco queijarias da Serra Gaúcha tiveram o reconhecimento de seus trabalhos e receberam, na última quinta-feira (19) o “Selo Queijo Artesanal”. O evento foi realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reunindo diversos produtores do setor.
Foram contemplados: Nova Roma do Sul (Laticínios Pipo), Bento Gonçalves (Queijaria Valbrenta), Farroupilha (Queijaria Somacal), Fagundes Varela (Agroindústria Laticínios Vivan e Vó Elena) e Vila Flores (Luchesi). O Selo Queijo Artesanal foi regulamentado em junho de 2022 pelo Decreto Nº 11.099 do Governo Federal, que regulamentou o art. 10-A da Lei no 1.283, de 1950, que instituiu o Selo Arte, e a Lei nº 13.860, de 2019, que trata da elaboração e comercialização de queijos artesanais.
A Portaria do MAPA n° 531, de 16 de dezembro de 2022 estabeleceu os requisitos para concessão dos selos ARTE e Queijo Artesanal pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital; definiu os padrões de numeração de logotipos dos selos de identificação artesanal e instituiu o Manual de Auditoria do processo de concessão de selos de identificação artesanal.
Conforme o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, a entrega dos primeiros selos representa um momento importantíssimo do municipalismo. “Esse ato reforça a importância do queijo artesanal e o trabalho das agroindústria nos municípios, muito importante para as economias locais. Nós prefeitos trabalhamos para ter um serviço de inspeção de qualidade que possa atender as demandas, especialmente a partir de agora, que a certificação habilita a comercialização sem fronteiras. É um avanço de uma luta de tantos anos, que vai gerar desenvolvimento”, avaliou.
A superintendente federal da Agricultura, Helena Pan Rugeri, comentou a alegria do momento para o Ministério da Agricultura. “Foi um trabalho conjunto que traz uma responsabilidade muito grande dos municípios de oferecer um serviço municipal de inspeção fortalecido. No selo, vai o nome dos municípios para representar o Brasil no mercado exterior”, disse.
Com informações: Famurs