Bento Gonçalves - Um debate sobre transparência e uso político de recursos públicos movimentou a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves nesta semana. Um vídeo do vereador Sidnei Postal (PL) apoiando um projeto do colega Joel Bolsonaro (PL) ganhou destaque nas redes sociais. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria da casa.
O projeto em questão obrigaria a prefeitura a divulgar em seu site oficial os nomes dos deputados e senadores autores de emendas parlamentares destinadas ao município. Para os proponentes, a medida aumentaria a visibilidade de quem investe na cidade e traria mais clareza para a população.
Base governista vota contra e projeto é derrotado
Apesar do apoio da oposição, o projeto não conseguiu aprovação. A base aliada ao governo municipal votou de forma contrária, resultando na rejeição da matéria. O vereador Anderson Zanella (PP), em entrevista ao Portal Leouve, explicou o posicionamento do grupo.
Zanella argumentou que as emendas já possuem ampla divulgação nos portais de transparência obrigatórios e são amplamente divulgadas pelas entidades beneficiadas. “Nós não podemos tornar as emendas parlamentares… carimbos políticos, de partidos, de ideologias, de deputados”, afirmou. Para ele, o recurso é do contribuinte e deve ser tratado como um investimento da comunidade, e não como promoção individual.
Mecanismos atuais já garantem visibilidade, afirma situação
Zanella detalhou que todo o processo já é suficientemente transparente por força de lei. Cada emenda, explicou, é um recurso específico para uma finalidade única, como a compra de um equipamento de saúde ou um veículo para a frota municipal.
“Toda emenda ela é uma rubrica, um recurso específico exclusivamente para uma obra determinada. Ela já tem um processo de licitação, ela já tem um processo de divulgação por si só, ao natural, nas mais diversas esferas”, disse.
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Além disso, o vereador citou que os próprios parlamentares que captam os recursos e as entidades beneficiadas – como hospitais filantrópicos – já fazem a divulgação espontânea. Ele lembrou ainda que existem oito portais de transparência obrigatórios que já cumprem essa função de prestar contas à sociedade.
“Muitas entidades filantrópicas que recebem emendas, como o Hospital Tacchini e APAE, fazem ampla divulgação. Além dos portais de transparência obrigatórios por lei. Cabe salientar: a emenda não é um recurso que vem livre para os cofres do município”.
Debate revela visões opostas sobre a publicidade de recursos
A discussão expôs diferentes interpretações sobre a prestação de contas. De um lado, a proposta buscava destacar a autoria parlamentar como forma de dar transparência a origem do recurso. Do outro, a maioria considerou a medida redundante e com potencial para transformar verbas públicas em marketing político.
O episódio ilustra a tensão constante entre o direito à informação e o risco de uso eleitoral de recursos. Enquanto a oposição defende mais um canal de publicidade, a situação acredita que os mecanismos atuais já são suficientes para garantir a transparência devida à população.
