Foto: Internet / Divulgação
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O Brasil atingiu um triste recorde histórico de violência de gênero. Em 2025, ano que marca uma década da Lei do Feminicídio, o país registrou 1.518 vítimas desse crime. Os dados inéditos do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram uma escalada, pois 2024 também havia batido recorde, com 1.458 mortes.

A lei, que completou dez anos, tipificou o homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e por discriminação de gênero no Código Penal. No entanto, os números indicam que a norma não foi suficiente para frear a violência.

Especialista aponta falha estrutural

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), classificou a situação como uma falha estatal. “Se [a alta] está acontecendo, isso é uma omissão do Estado, porque esse é um crime evitável”, afirmou durante o lançamento do relatório anual da Human Rights Watch.

O documento internacional destacou a violência doméstica e de gênero como uma das violações de direitos humanos mais frequentes no Brasil. Além disso, a especialista criticou o desfinanciamento das políticas de proteção nos níveis municipais e estaduais. Consequentemente, a rede de assistência, que envolve áreas como assistência social, saúde e polícia, fica fragilizada.

“Não é possível fazer política pública sem recursos humanos e financeiros. Portanto, essa é uma bandeira que muitos políticos gostam de carregar, mas o orçamento não chega”, disse Bueno.

Três Poderes lançam pacto nacional

Em resposta aos dados alarmantes, os Três Poderes da República lançaram uma iniciativa conjunta. O Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio pretende uma atuação coordenada e permanente para prevenir a violência.

A estratégia inclui o portal TodosPorTodas.br. Dessa forma, o site vai centralizar informações sobre o pacto, canais de denúncia e políticas públicas. Por fim, a ferramenta também incentiva o engajamento de instituições e da sociedade.

Crimes brutais ganham destaque nacional

Ao longo do ano passado, crimes brutais ganharam destaque nacional. O feminicídio de Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro em São Paulo, chocou o país, por exemplo.

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, esses casos recentes expõem a gravidade do cenário de violência contra a mulher no Brasil. Assim, a expectativa é que o novo pacto e ações concretas possam reverter a tendência de crescimento desses números trágicos.