O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma iniciativa para fornecer apoio financeiro a empreendedores de todos os portes e setores da economia no estado do Rio Grande do Sul. O programa, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê um investimento de R$ 15 bilhões destinados a linhas de financiamento com juros baixos.
Os recursos serão provenientes do Fundo Social, estabelecido pela Lei 12.351/2010, composto por royalties do pré-sal. Além disso, outras fontes de financiamento, como doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, e empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais, também contribuirão para fortalecer as linhas de crédito.
O programa visa apoiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de combater as consequências sociais e econômicas de calamidades públicas. Empresas sediadas ou com filiais em municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul terão acesso privilegiado a essas linhas de financiamento.
A nova linha de crédito será operada pelo BNDES e distribuída aos clientes finais por meio de uma ampla rede de mais de 70 agentes financeiros, incluindo cooperativas, bancos comerciais e regionais. Ela será dividida em três modalidades:
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- Financiamento para aquisição de máquinas, equipamentos e serviços: Esta modalidade, com uma taxa de apenas 1% ao ano, permite a compra de bens industrializados fabricados no país. O prazo das operações será de até 5 anos, com carência de até 1 ano.
- Financiamento para projetos de investimento: Destinado a projetos de investimentos, essa modalidade também oferece uma taxa de 1% ao ano, com prazo de até 5 anos e carência de até 1 ano.
- Capital de giro emergencial: Para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), a taxa de juros é de 4% ao ano, enquanto para grandes empresas é de 6% ao ano. O prazo para pagamento é de até 5 anos, com carência de até 1 ano.
As operações de investimento terão um limite máximo de R$ 300 milhões, enquanto as operações de capital de giro terão um limite máximo de R$ 50 milhões para MPMEs e R$ 200 milhões para grandes empresas.
No lançamento da iniciativa, o presidente Lula ressaltou o compromisso do governo em auxiliar o Rio Grande do Sul, enfatizando que o BNDES desempenha um papel fundamental na agilização desse processo. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou o compromisso do banco em ajudar empresas e produtores rurais gaúchos a se reerguerem diante dos desafios enfrentados.
As condições específicas de cada linha de financiamento, assim como outras condições operacionais, serão regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Ministério da Fazenda, garantindo transparência e eficiência no uso dos recursos disponibilizados.
