A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Garibaldi, realizou na última quarta-feira (5), no auditório da Apeme, uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O bate-papo, que reuniu cerca de 20 interessados, teve como objetivo esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade.
O encontro foi conduzido pelo diretor de Departamento da Secretaria de Turismo e Cultura, Ivânio Carlos Fava Júnior. “Em um primeiro momento apresentamos a Lei e depois os presentes tiraram suas dúvidas. Ouvir as demandas da comunidade cultural do município é muito importante, pois assim teremos mais clareza para melhor aplicação dos recursos”, detalha.
O próximo passo é a elaboração dos editais de chamamento público para que os produtores culturais possam apresentar seus projetos, para posterior avaliação e definição dos que serão contemplados.
Notícias Relacionadas
JOGOS ONLINE
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Pesquisa revela ainda que o público feminino também atraído pelos cassinos online
OPORTUNIDADE
Comunicaverso: Festival da UCS, em Caxias do Sul, está com inscrições abertas
Voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, Festival Comunicaverso Estudantil propõe imersão na área da comunicação
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195, de 2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Para que será distribuído o recurso?
Apoio a produções Audiovisuais
Apoio à Salas de Cinema
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras (audiovisuais)
Apoio às demais áreas da cultura, que não o audiovisual
Como e quanto deste recurso Garibaldi deve receber?
Garibaldi já possui o Plano de Ação inscrito e o Termo de Adesão assinado junto ao Ministério da Cultura, com previsão de repasse direto no valor de R$ 324.764,77 para os próximos dias. Todavia, após o término do prazo de cadastramentos dos municípios (previsto para o dia 17 deste mês), os valores remanescentes (dos municípios que não participarem ou não solicitarem todo o valor disponibilizado), serão redirecionados aos municípios cadastrados, podendo, ainda, Garibaldi ser contemplada com um valor maior.
