Quatro trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Marcos. A ação aconteceu na última terça-feira (28), em um local para onde haviam sido levados para trabalhar na colheita da uva.
Os resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, oriundos da província de Misiones, e ingressaram no Brasil via Dionísio Cerqueira (SC). Estavam alojados em uma casa de madeira, bastante velha, com dois quartos. Segundo o depoimento dos trabalhadores, os dois cômodos chegaram a abrigar 11 homens ao todo.
As condições de habitação eram precárias: os trabalhadores dormiam em colchões no chão, não tinham armários ou quaisquer outros móveis para guardar seus pertences. Além disso, a fiação elétrica estava exposta e em desacordo com as Normas Regulamentadoras.
O lugar apresentava ainda outros problemas, como a falta de saneamento básico, já que a água para consumo era captada de um pequeno açude junto à casa, o mesmo que também recebia de volta a água utilizada no banho e na descarga das instalações sanitárias devolvida para o pátio, que formava um esgoto a céu aberto.
A fiscalização, inclusive, constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido. Trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia.
Outras situações também foram apontadas por eles, como o fato de serem agenciados por um conterrâneo, que buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de serviços em São Marcos, que garantiu trabalho bem remunerado, incluindo moradia.
No entanto, ao chegar no local, os trabalhadores se depararam com a precariedade do alojamento e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelos serviços prestados, não tinham informação do paradeiro da arregimentadora.
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O produtor rural, identificado como o tomador dos serviços durante a semana, relatou ter feito o pagamento da remuneração correspondente, a qual não foi repassada aos trabalhadores.
A ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), representado pela procuradora do trabalho Franciele D’Ambros, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), e contou com a participação da Polícia Federal (PF).
Combate ao trabalho escravo
O resgate foi uma ação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na terça. Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos também em condições análogas à escravidão em São Marcos. Com a operação desta semana, já são oito trabalhadores resgatados no RS em 2025.
Na quarta-feira (29), foi firmado um Termo de Ajuste de Conjunta com o produtor rural que contratou os serviços dos quatro trabalhadores resgatados nesta operação, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu o seguro-desemprego, assegurando aos trabalhadores imigrantes argentinos o pagamento de 3 (três) parcelas de um salário-mínimo.
A assistência social do município de São Marcos, por sua vez, providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar à Argentina.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda.
