Uma série de relatos de trabalhadores de escolas em Farroupilha foram encaminhadas à Rádio Viva e ao Portal Leouve por conta de atrasos em salários e benefícios nos últimos meses. Segundo as denúncias, os adiamentos são comuns e trazem uma série de transtornos para os funcionários. Após os pagamentos de férias e do salários do mês de janeiro não terem sido feitos, a prefeitura de Farroupilha optou, na última segunda-feira (27) pela rescisão contratual com a empresa responsável pelo serviço, a DCS Fornecedora de Serviços e Produtos.
Atualmente, são cerca de 30 funcionários que prestam serviços para a terceirizada sediada em União da Vitória (PR). São serventes, merendeiras e auxiliares de manutenção. O município arca com cerca de R$ 100 mil mensais para o pagamento dos custos.
Segundo o secretário de Gestão e Governo da prefeitura de Farroupilha, Thiago Galvan, o município notificou a empresa em duas oportunidades, no dia 13 de janeiro e na última segunda-feira (27). Em ambas as ocasiões, a empresa não deu nenhum retorno. Dessa forma, a prefeitura decidiu acionar a Justiça do Trabalho para garantir que os salários sejam encaminhados diretamente aos trabalhadores. .
“Nos reunimos com o juiz e ele nos pediu o que de valores nós tínhamos para pagar do mês de janeiro, e os valores já foram adiantados para a empresa. Informamos também que temos um seguro contratual que é obrigatório nas licitações maiores, e o juiz que está agindo para notificar a empresa para que a seguradora tivesse ciência do não-pagamento. Então faremos o pagamento à Justiça para que ela faça para os funcionários e eles recebam. Não vamos efetuar o pagamento diretamente para eles”, explica o secretário.
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O secretário salienta ainda que no quatro trimestre do ano passado também houve um atraso na apresentação da certidão negativa pela empresa. A certidão é um documento oficial que comprova a ausência de dívidas ou pendências. Segundo ele, nesse período a prefeitura decidiu não pagar a empresa até que a situação ficasse regularizada.
A reportagem tentou entrar em contato com a empresa DCS Fornecedora de Serviços e Produtos, porém ainda não foi localizada. O espaço segue aberto.
Prefeitura fará contrato emergencial de seis meses
Com a rescisão do contrato, a prefeitura vai realizar um contrato emergencial de seis meses para dispor de funcionários nas escolas até o início das aulas, no dia 13 de fevereiro. Conforme o secretário, nesse meio tempo o Executivo irá fazer uma licitação para contratar uma outra empresa para lidar com a alimentação e as atividades de manutenção das escolas.
“Vamos fazer um contrato respeitando todos os critérios legais para contratar uma empresa idônea que não deixe os funcionários sem receber. Eu reforço que o município de Farroupilha pagou a empresa e faz todos os esforços para que os valores cheguem nos funcionários o mais rápido possível”, conclui Galvan.
