Anulação do Júri da Boate Kiss é confirmada pelo STJ

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira, por quatro votos contra um, a anulação do júri da Boate Kiss. O julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a decisão, inicialmente decretada pelo Tribunal de Justiça, começou a ser julgada no dia 13 de junho, mas pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro interromperam a sessão, retomada hoje após quase 90 dias.

Na ocasião, o ministro relator Rogerio Schietti Cruz, o unico a votar, foi favorável ao reestabelecimento da condenação dos réus pela tragédia que vitimou 242 pessoas, no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria.

Na sessão desta tarde, votando para manter a anulação do juri, o ministro Antonio Saldanha Palheiro sustentou que houve sorteio de jurados fora do prazo, sem que o aumento do prazo para análise da defesa, além de uma suposta reunião entre o juiz Orlando Faccini Neto com os jurados. Também se posicionaram pela anulação os ministros Sebastião Reis e Jesuíno Rissato, que voltaram lembrar do encontro, que teria ocorrido sem a presença dos advogados dos réus, entre Faccini e os jurados.

Quarta e última votar, a ministra Laurita Vaz concordou, em partes, com o voto do relator. Ela, no entanto, entendeu que foram apresentados aos jurados outros elementos sobre a atuação dos réus, que não constavam na acusação feita pelo MP e aceita pela Justiça, como, por exemplo, a alegação que o produtor de palco Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, não teriam usado o sistema de som da casa para alertar o público sobre o início das chamas.