Abertura em 2026, entrada gratuita e concessão por 28 anos: o que prevê edital para o Mercado Público da Maesa, em Caxias do Sul

O edital de concessão do Complexo da Maesa, em Caxias do Sul, para revitalização do prédio e abertura de um mercado público, foi publicado nesta quinta-feira (14). O espaço, de aproximadamente 13.120 metros quadrados, será administrado por meio de parceria público-privada (PPP) durante 28 anos, com custo de contrato orçado em R$ 62,7 milhões. As propostas serão conhecidas no dia 3 de fevereiro de 2025. Vencerá o certame a empresa que apresentar o maior valor de outorga — a cífra mínima é de R$ 77 mil.

Em coletiva de imprensa, na tarde de hoje (14), a prefeitura divulgou os objetivos da administração, que prevê reforma, gestão e conservação do estabelecimento que abrigou a Metalúrgica Abramo Eberle. Estiveram presentes o prefeito Adiló Didomenico, a vice-prefeita Paula Ioris, o secretário de Parcerias Estratégicas — que encabeça os trâmites do empreendimento —, Matheus Neres da Rocha, e a secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto.

A área de concessão é composta pelos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11, acessos, projeções e vias internas. As bancas do Mercado Maesa serão estabelecidas nos blocos 2 e 4, compreendendo uma área de 4.300 metros quadrados, a qual terá prazo de 12 meses para conclusão, estipulada para novembro de 2026. No bloco 3, com área de 1.900 metros quadrados, será o espaço da Praça Coberta, que realizará feiras e eventos.

O custo operacional, referente à manutenção e operação, como limpeza, zeladoria e vigilância, é estimado em R$ 30,4 milhões. Os investimentos, por sua vez, giram em torno dos R$ 32,3 milhões, relacionados às obras efetivamente. As duas verbas totalizam o valor de contrato.

“Durante os anos de concessão, a concessionária pagará ao município a outorga variável, que corresponde ao percentual de 1% a 5% da sua Receita Operacional Bruta. E se ela desempenhar mal, paga maior percentual, limitado a 5%”, explicou Rocha.