A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu nesta terça-feira (8), a Licença Única que viabiliza o início das obras para a construção da ponte sobre o Rio das Antas, que tem como empreendedor a prefeitura de Nova Roma do Sul. A ponte, localizada na divisa entre os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua, na Serra Gaúcha, terá 170,46m de comprimento e largura total de 10,95m, contando com duas pistas de rolamento.
A chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa) da Fepam, Mônica Barbosa, disse que a obra vai proporcionar uma importante alternativa de ligação entre os municípios da região, onde atualmente a travessia é feita por meio de uma balsa.
“A Fepam está empenhada em atender às demandas dos projetos garantindo a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, e visando à redução dos prazos de análise, sem comprometer o resultado”, afirmou o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter.
A solicitação da licença foi realizada pelo empreendedor em 26 de junho. O local foi vistoriado pela Fepam em 3 de julho. Na sequência, em 3 de setembro, foi enviado um ofício à prefeitura do município solicitando alguns ajustes. A prefeitura retornou com as demandas solicitadas em 26 de setembro e a Fepam realizou nova análise até a liberação da licença, em 8 de outubro. Todo o processo ocorreu em menos de quatro meses.
Custo estimado em R$ 17 milhões
Em entrevista ao Portal Leouve o prefeito de Nova Roma do Sul, Douglas Pasuch (PP) detalhou os custos desta operação para construção da passagem:
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“Essa ponte vem sendo sonhada há 16 anos, quando se iria receber uma ponte da Usina Castro Alves que estava sendo construída e as cheias levaram, isso foi em novembro de 2008. Desde lá vem se tratando várias formas para tentar solucionar o problema. No momento temos R$ 10,7 milhões depositados, grande parte de repasse da bancada gaúcha, que destinou R$ 9,7 milhões e R$ 1 milhão pelo senador Luis Carlos Heinze”, explicou.
Em janeiro de 2023 um pré-projeto apontava um custo de R$ 12,5 milhões, porém, principalmente com as cheias recentes o custo das obras tiveram um grande acréscimo e o valor hoje está na casa de R$ 17 milhões.
Um movimento junto ao governo do Estado está sendo realizado para que seja dada uma parte desta verba e o restante do custo as prefeituras arcam. A abertura para o edital de licitação deve ocorrer no mês de novembro. A empresa que vencer fará o projeto executivo.
O documento contendo as condições, restrições, orientações sobre a preservação e conservação ambiental do local e sobre a intervenção em vegetação nativa e manejo florestal está disponível neste link e no Sistema SOL (solicitação número 138367).
