Estado RS firma dois termos de acordo na Serra para realização de obras do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico

Em agenda na Serra nesta sexta-feira (25), o governo do Estado assinou os dois primeiros termos de acordo para a realização de obras pelo Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS). As parcerias foram firmadas com a empresa Tramontina, em Carlos Barbosa, e com a Cooperativa Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. O valor do investimento das empresas na qualificação de rodovias na região será de mais de R$ 4 milhões.

“É uma parceria na qual o governo do Estado abre mão de parte do ICMS devido pela empresa para que se aplique diretamente na obra. É investimento público, porque abrimos mão da arrecadação do ICMS para que os recursos sejam aplicados diretamente no local que melhor beneficiará as comunidades, e é investimento privado, na medida em que o acesso às fábricas é qualificado, trazendo mais segurança aos funcionários. São intervenções que vão aliviar transtornos e evitar acidentes”, reforçou o governador Eduardo Leite.

Instituído pela Lei Complementar 15.405, de 18 de dezembro de 2019, o programa permite que a iniciativa privada realize obras de infraestrutura. Em contrapartida, o valor investido é abatido do ICMS.

“As parcerias com a iniciativa privada são um instrumento fundamental para acelerarmos ações que resultam em benefícios a toda a sociedade”, ressalta o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Nesse sentido, o PIAA/RS surge como um avanço para a qualificação da malha rodoviária do Rio Grande do Sul.”

• Relembre como funciona o PIAA/RS.

“Nessa região, temos previsão de obras importantes, que serão feitas por meio de concessões à iniciativa privada. Serão investimentos que vão mudar a cara da região. Vamos ter duplicação da 453, de Farroupilha a Garibaldi, da 446, de Garibaldi passando por Carlos Barbosa até São Vendelino, e da 122, de São Vendelino a Caxias do Sul. Boa parte dessas obras estarão prontas até o quinto ano da concessão, e todas estarão entregues em até dez anos. São investimentos bilionários nas estradas do Rio Grande do Sul, que garantem também a manutenção dessas rodovias. Não temos dúvidas de que essas intervenções farão toda a diferença para a população da região e também de outras localidades, visto que a Serra gaúcha atrai turistas o ano todo”, explicou Leite.

Além dos dois projetos cujos termos de acordo foram assinados nesta sexta (25,) outros quatro já foram aprovados no âmbito do PIAA/RS.

• Veja o detalhamento do programa aqui.

DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS

Tramontina (Carlos Barbosa)