O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (CGCPPP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), a modelagem e a data de lançamento do edital da parceria público-privada (PPP) dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. Em reunião sob a liderança do governador Eduardo Leite, o colegiado definiu a publicação do edital para 15 de fevereiro.
Por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), o governo aportará R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada que realizará melhorias nos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. O consórcio vencedor da licitação, que terá o modelo de concessão patrocinada, administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.
O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. Os R$ 29 milhões vão garantir que obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.
Notícias Relacionadas
CONCURSO
Divulgação do resultado final do Concurso Nacional Unificado será em 11 de fevereiro
Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados
PAVIMENTAÇÃO
Asfaltamento da Estrada Velha, entre Caxias do Sul e Flores da Cunha, entra em fase final
Estrada representa uma importante ligação entre os dois municípios; restam a instalação de canaletas, caixas de águas pluviais e sinalização
O conteúdo do projeto foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que propuseram ajustes pontuais. A previsão é de que o leilão seja realizado em maio deste ano.
Fonte: Governo do Estado
