Palácio Piratini sediará a assinatura de um dos contratos mais aguardados pelos gaúchos. Nesta sexta-feira (11), às 11h, no Salão Negrinho do Pastoreio, ministros do governo federal vêm a Porto Alegre oficializar a concessão à iniciativa privada de quatro das rodovias federais do Rio Grande do Sul mais importantes – as BRs 101 (de Osório a Torres), 290 (trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre), 386 (de Canoas a Carazinho) e 448 (Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul).
Chamado de Rodovia Integração do Sul (RIS), o pacote de estradas, que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e soma 473 quilômetros, passará a ser administrado pelo grupo paulista CCR, que venceu a licitação em novembro de 2018. A partir da assinatura, a concessionária terá 30 dias para iniciar as operações no Estado. No início, das sete praças de pedágio previstas no projeto, apenas duas – as que ficam na Freeway – estarão funcionado.
A cerimônia no Palácio Piratini contará com a presença do governador, Eduardo Leite, dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, e do diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna.
Investimento de R$ 13,4 bilhões
O contrato prevê investimento de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, período do contrato, que pode ser prorrogado por mais 10 anos. O valor se divide em R$ 7,8 bilhões para obras, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho concedido da BR-386, e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento das rodovias.
Todo o investimento virá da arrecadação das sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá nenhuma praça. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30.
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A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Para esses municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
Piratini vai reforçar demandas com a União
Antes da assinatura do contrato, às 9h, o governador receberá a comitiva federal no próprio Piratini para discutir as demandas do Estado. “Quando falamos em infraestrutura, não falamos apenas do transporte rodoviário, mas também ferroviário e hidroviário. Nosso objetivo é buscar investimentos no sentido de reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade da produção gaúcha”, adiantou Leite.
Em reunião com o secretário estadual de Transportes, Juvir Costella, na tarde dessa quarta-feira (8), o governador alinhou a pauta que será levada ao governo federal. Costella destacou que a prioridade da nova gestão é fazer um diagnóstico das obras e balizar as necessidades mais urgentes e relevantes, já que a situação financeira não permite fazer “todos os investimentos que gostaríamos”.
