Mudanças em decreto geram ajustes em roteiros do transporte escolar em Caxias do Sul

A Secretaria de Educação de Caxias do Sul (Smed) realizou uma reunião de ajustes nos roteiros do transporte escolar público na tarde desta quarta-feira (25). Segundo a responsável pela pasta, Marta Fattori, a revisão busca adequar o serviço às regras previstas na legislação e garantir o atendimento de estudantes que realmente têm direito ao benefício.

De acordo com a secretária, o município está reavaliando os pedidos para identidicar quais alunos estão fora do zoneametno escolar e, portanto, necessitam de transporte.

“Nós estamos fazendo alguns ajustes porque recebemos um número grande de inscrições na Central de Matrículas. Agora estamos demandando quem precisa de transporte, quem saiu do zoneamento da escola, quem não tem vaga naquele zoneamento e vai precisar de transporte”, afirmou Fattori.

Mudança em decreto e novas exigências

Uma mudança no decreto municipal redefiniu os critérios para concessão do transporte escolar público, restringindo o atendimento aos estudantes que realmente se enquadram em determinadas exigências.

Pela nova regra, o município deve garantir o deslocamento apenas para alunos que não tenham vaga na escola mais próxima da residência e que morem a uma distância superior a dois quilômetros, no caso da área urbana.

Já para a zona rural, o direito ao transporte permanece assegurado quando a escola estiver a mais de um quilômetro da casa do estudante.

Com a atualização, a prefeitura também passou a revisar roteiros para identificar corretamente se as comunidades são classificadas como urbanas, rurais ou áreas mistas. A medida resultou em ajustes nas linhas e na reorganização do atendimento, especialmente para alunos com 12 anos ou mais.

Orientação às famílias

A Smed orienta que as famílias que tenham dúvidas, ou situações específicas que envolvam questões de distância, procurem diretamente a secretaria para protocolar o pedido.

“Nós temos um protocolo para solicitação do transporte escolar. Se o pedido estiver de acordo com a legislação ou apresentar uma justificativa plausível, ele será analisado. Contamos com uma equipe para avaliar cada caso e decidir pela concessão ou não do benefício. Além disso, neste ano, o município está custeando integralmente a passagem do transporte urbano para os alunos que foram trnasferidos para a rede estadual.”, explica a secretária

A administração municipal afirma que as reuniões de alinhamento devem continuar nos próximos dias e que a expectativa é regularizar a situação gradualmente, evitando problemas registrados em anos anteriores.

Monitoramento

A secretária destacou que, nos casos dos alunos que utilizam o transporte urbano, há monitor dentro dos ônibus para acompanhamento durante todo o trajeto.

“Eles não estão sozinhos, eles têm um monitor dentro do ônibus que acompanha todo o trajeto e larga na frente da escola, pega na frente da escola e larga próximo à sua casa”, afirmou.

Segundo ela, todos os veículos do transporte fretado municipal também contam com monitor.