Rio Grande do Sul - O Ministério Público Federal (MPF) decidiu intervir na movimentação de trilhos da Malha Sul e ordenou que a Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), vinculada à ANTT, e a Concessionária Rumo Malha Sul S/A parem imediatamente de remover materiais ferroviários do Rio Grande do Sul para Santa Catarina e Paraná.
Os procuradores Osmar Veronese, Bruna Pfafenzeller, Fernanda Alves de Oliveira e Lara Marina Zanella Martinez Caro, que integram a Ação Coordenada Malha Sul, assinam a recomendação. Eles afirmam que qualquer retirada de trilhos, fixadores, dormentes ou outros componentes só ocorre em caso de emergência comprovada de segurança operacional.
O MPF cobra que a Sufer e a Rumo entreguem um relatório completo sobre tudo o que já removeram. O documento deve detalhar origem, destino, quantidade e datas, além de incluir inventário, laudos técnicos, pareceres que justificaram a operação, notas fiscais e registros de baixa ou sucateamento. Os procuradores também querem a criação de um “plano de remanejamento auditável”, que passe pelo aval dos órgãos de controle antes de qualquer nova movimentação.
A Sufer e a Rumo têm 10 dias para informar as medidas adotadas.
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MPF e a Movimentação de Trilhos
Os procuradores afirmam que a ANTT e a Sufer não podem autorizar a transferência de trilhos entre estados sem estudos prévios e sem alinhamento com o planejamento logístico integrado da Região Sul. Eles lembram que nem mesmo episódios como a paralisação de trechos após as enchentes de 2024 justificam o envio de material para outros estados sem critérios rígidos. Para o MPF, a Rumo precisa cumprir o contrato, preservar os bens da concessão e garantir a segurança da operação.
A Ação Coordenada Malha Sul acompanha a política pública para a ferrovia, que possui 7.228 quilômetros de extensão e opera no RS, SC, PR e parte de SP. O grupo também monitora o pedido de renovação antecipada da concessão, que termina em fevereiro de 2027. A iniciativa busca mudar a lógica de reagir apenas depois dos problemas e tenta construir soluções duradouras.
Declínio da Malha Ferroviária Gaúcha
O MPF afirma que o declínio da malha ferroviária gaúcha não começou com a tragédia climática de 2024. Segundo os procuradores, a Malha Sul convive há anos com metas descumpridas, inadimplência elevada e abandono de trechos inteiros. Eles também apontam ocupações irregulares espalhadas pela faixa de domínio e cobram ações efetivas para recuperar o patrimônio ferroviário, hoje reduzido a “lembrança” em boa parte do estado.
