O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram o estudo prévio concluído para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.
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São 10,6 bilhões em investimentos no prazo de 30 anos de concessões. Destes R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três blocos: Bloco 1 – R$ 3,9 bilhões; Bloco 2 – R$ 3,8 bilhões; Bloco 3 – 2,9 bilhões.
Secretário do RS detalha plano de obras e concessões de rodovias para a Serra Gaúcha
A Serra Gaúcha está inserida no terceiro bloco (12,6% da população): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470.
Os investimentos obrigatórios correspondem as ampliações de capacidade por bloco e ano. Nos primeiros cinco anos:
O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.
Os novos pontos de pedágio devem ficar:
Na RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, no quilômetro 11, deve ficar um dos pontos de cobrança;
Na RS-122 entre Farroupilha e São Vendelino, no quilômetro 50;
RS- 122, Antônio Prado no quilômetro 132;
E ainda na RS -122 a transferência no pedágio de Portão para Bom Princípio, no quilômetro 22,5.
Venda da EGR
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), administra a maioria das estradas do Estado, incluindo as que integram o pacote deve ser extinta. O encerramento das atividades da empresa, será quando as empresas vencedoras do leilão – que ocorre em dezembro – assumirem os lotes das rodovias.
Consultas públicas on-line:
O governo receberá sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas. A partir da sexta-feira (18), os interessados deverão realizar suas contribuições mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”, que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.
O formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail [email protected], destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado. Audiências públicas também serão realizadas em datas a serem definidas.
