Comportamento
Com reconhecimento de vínculo, justiça do trabalho gaúcha determina que Uber paga indenização a funcionário
Decisão é da juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Comportamento
Decisão é da juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Brasil
Para relator do caso, modalidade é caracterizada por precariedade de condições de trabalho, com jornadas extenuantes e remuneração incerta
Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento […]
Brasil
Agora, motoristas de aplicativo, como Uber e 99, poderão se formalizar como Microempreendores Individuais (MEI). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). Além de terem direito ao MEI, os motoristas também podem contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde maio, devido a um decreto publicado pelo presidente Jair […]
Caxias do Sul
Foi expedida uma liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na segunda-feira (29), que derrubou 23 tópicos da regulamentação sobre os serviços de transporte por aplicativo em Caxias do Sul. A Lei Municipal está em prática desde o dia 29 de junho. A medida, que ainda é provisória, desvalida alguns itens […]
Caxias do Sul
A um mês do fim do prazo para cadastramento de motoristas por aplicativo, a prefeitura de Caxias do Sul contabiliza apenas 34 motoristas regularizados para realizar o transporte de passageiros por plataforma digital. Após o dia 28 junho, data limite para cadastramento, os motoristas flagrados realizando transporte de passageiros sem as devidas regularizações vão ser […]
Caxias do Sul
Um homem, 29 anos, que trabalha como motorista de aplicativo, foi assaltado e teve seu carro roubado por três homens armados na noite desta quarta-feira (15), em Flores da Cunha. O caso aconteceu às 21h na localidade de São Gotardo. De acordo com a polícia, a vítima foi acionada por volta das 20h, via aplicativo, […]
Caxias do Sul
Um homem de 51 anos, motorista de aplicativo, teve o carro roubado na noite deste sábado (9), em Caxias do Sul. O caso aconteceu por volta das 22h na Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, bairro Bela Vista. De acordo com registro policial, a vítima transportava dois indivíduos até a praça Dante Alighieri quando, em determinado ponto […]
Caxias do Sul
A empresa Uber se reuniu nesta terça-feira (22), com a secretaria Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade (SMTTM), para debater a legislação municipal sobre o serviço de transporte por aplicativos em Caxias do Sul. A iniciativa para o encontro partiu da plataforma e reuniu o titular da SMTTM, Cristiano de Abreu Soares, o gerente de […]
Polícia
Um homem de 29 anos, motorista de aplicativo, foi alvo de assaltantes, no final da noite dessa sexta-feira (11). O caso aconteceu às 23h na RSC-453, na sinaleira entre a Rota do Sol e a rua Jacob Luchessi, em Monte Bérico, em Caxias do Sul. De acordo com informações do boletim de ocorrência, ele estava […]