ELEIÇÕES 2024
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)
Proibição vale cinco dias antes do segundo turno das eleições. A exceção são prisões em flagrante delito
Tag TSE
ELEIÇÕES 2024
Saiba o que pode ou não ser feito no dia da eleição municipal
Normas são estabelecidas pela Lei Eleitoral. Algumas vedações são consideradas crime e podem acarretar na prisão dos infratores
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TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
Serão enviados soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte
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TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições
Decisão foi unânime e atende à posição da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de que as bets eleitorais podem ser enquadradas em crime de abuso do poder econômico
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TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A Justiça Eleitoral disponibiliza o número telefônico 1491. Ligação é gratuita e o serviço estará disponível a partir desta quarta-feira
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Partidos terão R$ 4,9 bilhões para campanha eleitoral, em 2024
O PL é o partido que vai receber a maior fatia do total do fundo, com um montante de R$ 886,8 milhões entre seus candidatos
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Justiça Eleitoral define que uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais precisa ter aviso explícito
Corte analisou 12 resoluções para as eleições de 2024 sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia; Uso de “deepfakes” está proibido
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TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas eleições de 2024 no Brasil
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
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Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Desde o início da atual gestão, tribunal julgou 3.498 processos
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TSE encerra testes públicos de urnas eletrônicas para as eleições de 2024
Resultados das análises devem ser divulgados no dia 15 de dezembro
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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Paulinho da Força, primeiro suplente pode assumir a vaga
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TSE aprova regras que restringem lives em residências oficiais
Nova regra, proposta pelo corregedor-geral eleitora, Benedito Gonçalves, vale para prefeitos, governadores e presidente da República
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TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por lives e encontro com sertanejos na campanha
Ministros consideraram que não houve abuso de poder político por parte de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto ao longo do processo eleitoral de 2022
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
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Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre.
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Deputados apresentam projeto que reduz inelegibilidade
Aprovação deixaria Jair Bolsonaro apto a concorrer nas próximas eleições presidenciais; ex-presidente foi condenado no TSE a oito anos sem poder concorrer a cargo público