BENTO GONÇALVES
Mulher com visão em apenas um dos olhos ganha direito à isenção do IR
A determinação veio da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), em sentença publicada no último dia 5 de outubro
Tag TRF4
Cidades
Tribunais do RS promovem mutirão de conciliação em julho
A finalidade é incentivar acordos extrajudiciais, através do diálogo, construir, em conjunto, a resolução dos conflitos de forma mais rápida
Flores da Cunha
Sócios-administradores de empresa com sede em Flores da Cunha são condenados a pagar R$ 27 milhões por sonegação fiscal
Segundo o Ministério Público Federal, as fraudes ocorreram entre outubro de 2002 e junho de 2005; Cabe recurso da decisão
Cidades
Motorista é condenado por homicídio culposo de policial rodoviário federal no Rio Grande do Sul
Justiça determinou pena de dois anos e quatro meses de detenção, além de R$ 132 mil de indenização à família da vítima
Comportamento
Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito presidente do TRF4
O desembargador João Batista Pinto Silveira será o vice-presidente
Justiça
TRF garante auxílio-reclusão para filha de preso segurado do INSS no RS
O INSS deverá pagar para a menina, de 13 anos, desde a data da prisão do pai dela, ocorrida em abril de 2015
Bento Gonçalves
Casa Natal de Bento Gonçalves será restaurada pelo município de Triunfo e Estado do RS
No última dia 26 de julho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi]ao (TRF4), manteve sentença que responsabiliza o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS) a restaurar a Casa Natal de Bento Gonçalves, edifício de relevância histórica e cultural localizado na cidade gaúcha. A decisão foi proferida pela 3ª […]
Brasil
TRF manda Dirceu pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato. Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de […]
Justiça
Decisão judicial mantém obrigatoriedade de simulador em autoescolas do RS
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na segunda-feira (26) decisão liminar suspendendo a Resolução 778/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previa o fim da obrigatoriedade de aulas com simulador veicular para candidatos que fossem realizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A liminar atende a […]
Justiça
Com saída de Sérgio Moro, juíza Gabriela Hardt assume a Lava Jato
Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro […]
Brasil
CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer decisões sobre habeas a Lula
Os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curtitiba, foram intimados nesta quinta-feira, dia 19, para prestarem informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Brasil
Presidente do TRF4 decide manter Lula preso na sede da PF em Curitiba
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz decidiu, às 19h30min deste domingo, dia 8, encerrar o impasse envolvendo a concessão de um habeas corpus em favor da soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal em abril, desde que […]
Política
PF só deve cumprir decisão sobre Lula depois de resposta do presidente do TRF4
Apesar da decisão favorável ao habeas corpus para soltar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva da carceragem da Policia Federal (PF) até às 17h4, uma hora depois da terceira decisão do dia pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4), a PF só deverá cumprir a decisão depois de uma […]
Brasil
Relator da Lava Jato no TRF4 cancela habeas corpus beneficiando Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, suspendeu as consequências do habeas corpus emitindo em favor da soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rogério Favreto, plantão do TRF4 neste domingo, dia 8. Gebran Neto, relator do […]
Política
Facchin deve relatar novo pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP). […]
Brasil
Com voto de Minerva de Cármen Lúcia, STF nega habeas e Lula pode ser preso
Com o voto de Minerva da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o tribunal negou, por 6 a 5, a concessão de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva com o objetivo de impedir sua prisão, depois que foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 […]
Brasil
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em segunda instância
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta segunda-feira, dia 26, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, […]
Brasil
STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus em abril
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início da noite desta quinta-feira, dia 22, conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando […]
Brasil
Defesa de Lula tem até esta terça-feira para apresentar embargos ao TRF4
O prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a condenação e aumentou a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), que começou a contar a partir da […]
Justiça
Lula é condenado por unanimidade no TRF4 em Porto Alegre
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou por três votos nesta quarta-feira, dia 24, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula teve sua condenação confirmada. O revisor Leandro Paulsen e o relator João Pedro Gebran votaram pelo aumento da pena do petista. Paulsen disse por volta […]