SAÚDE
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Tag STJ
Brasil
Sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é alvo de ataque hacker
Instituição, contudo, diz que atividade criminosa não prejudicou serviços digitais
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CNJ suspende norma que proibia 'barriga de fora' no STJ
Trajes permitidos são terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino e vestido, blusa com calça ou saia de natureza social para quem se identifica com gênero feminino
Cidades
Justiça acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss
Incêndio, ocorrido em 2013 na cidade de Santa Maria, resultou em 242 mortes; Caso segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal
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Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália, alega inocência e aguarda decisão do STJ
O julgamento de pedido de homologação da sentença italiana ocorre na quarta-feira (20), às 14h
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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Brasil
Justiça determina que aplicativo não deve indenizar motorista assaltado
Segundo o STJ, a culpa do roubo contra o motorista é de terceiro, se tratando de um ‘caso fortuito externo da atuação da Uber’.
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Boate Kiss: STJ adia decisão que pode reestabelecer condenação de réus
O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas
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Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
Jurista gaúcho estava internado no Hospital Moinhos de Vento
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STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo
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STJ reduz pena de José Dirceu para quatro anos em regime semiaberto
Anteriormente, condenação do ex-ministro da Casa Civil era de oito anos e dez meses; corte reformou parcialmente acórdão
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STJ mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na 'câmara de gás'
Vítima morreu asfixiado pelo uso combinado de spray de pimenta e granada de gás lacrimogêneo
Comportamento
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
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Provas acontecem em todas as capitais do país
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Julgamento do Caso Magnabosco é adiado novamente no STJ
O julgamento do Caso Magnabosco no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi adiado novamente nessa quarta-feira (9). Desta vez, o pedido de vistas foi do ministro Gurgel Faria. Na votação do processo, o município de Caxias do Sul tem dois votos favoráveis e dois contrários a ação rescisória movida pela administração municipal. Na […]
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STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do […]
Caxias do Sul
Julgamento do Caso Magnabosco é adiado novamente
Pela quarta vez o julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça foi adiado. A ação havia ficado pendente na última pauta no dia 28 de agosto e voltaria para apreciação dos magistrados nesta quarta-feira (11), porém durante a leitura da pauta nesta tarde, os representantes do município e da família Magnabosco foram surpreendidos […]
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento […]
Justiça
STJ mantém obrigação do RS de indenizar sobrevivente do incêndio da boate Kiss
Em decisão divulgada nesta segunda-feira (02), os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceram recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na boate Kiss. O julgamento aconteceu na Segunda Turma […]