Dano moral em caso de violência doméstica contra a mulher
Como provar o Dano Moral? Como não permitir que se torne uma banalidade?
Tag STJ
COLUNA
Indiciamento a provas declaradas inválidas
Quem transita pelo Direito Penal e Processual Penal sabe que, de regra, um fato, em tese, criminoso começa por ser investigado por meio de um inquérito policial
COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
COLUNA
Abordagem policial por denúncia anônima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem de seis anos e nove meses por tráfico de drogas, em uma decisão que reforça a proteção constitucional do domicílio
COLUNA
Aborto paterno
O atributo é forte, mas revela como poucos o conteúdo da paternidade irresponsável
JUSTIÇA
Foragido e medidas cautelares alternativas
No Habeas Corpus nº 999315, o Superior Tribunal de Justiça exarou entendimento curioso: mesmo estando foragido, o acusado tem o direito à substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelar diversas e alternativas à segregação cautelar. Como assim? Se o réu está foragido, não seria um contra-senso, um estímulo à impunidade e à fuga, se […]
Excesso de prazo na investigação: trancamento do inquérito policial
Dito em linguagem popular: não concluiu a investigação até agora, não pode investigar mais
SINDIFISCO
Justiça manda auditores da Receita suspenderem greve
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, impõe multa diária de R$ 500 mil, caso a decisão não seja cumprida
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
Cabe Recurso Especial das decisões das Turmas Recursais, nos delitos de menor potencial ofensivo de competência dos Juizados Especiais Criminais?
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
Antecipação de Tutela de Divórcio
No Estado de Direito, o direito processual não pode ser usado como ferramenta contra a tutela dos direitos.
MULTA
STJ decide que pais que não vacinarem filhos contra Covid-19 podem ser multados
Na decisão, STJ levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada em todo o país a partir de 2022
SAÚDE
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Brasil
Sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é alvo de ataque hacker
Instituição, contudo, diz que atividade criminosa não prejudicou serviços digitais
Últimas notícias
CNJ suspende norma que proibia 'barriga de fora' no STJ
Trajes permitidos são terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino e vestido, blusa com calça ou saia de natureza social para quem se identifica com gênero feminino
Cidades
Justiça acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss
Incêndio, ocorrido em 2013 na cidade de Santa Maria, resultou em 242 mortes; Caso segue para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Brasil
Robinho, ex-jogador condenado por estupro na Itália, alega inocência e aguarda decisão do STJ
O julgamento de pedido de homologação da sentença italiana ocorre na quarta-feira (20), às 14h
Brasil
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Brasil
Justiça determina que aplicativo não deve indenizar motorista assaltado
Segundo o STJ, a culpa do roubo contra o motorista é de terceiro, se tratando de um ‘caso fortuito externo da atuação da Uber’.
Últimas notícias
Boate Kiss: STJ adia decisão que pode reestabelecer condenação de réus
O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas