REGULARIZAÇÃO
Eleitoras e eleitores que não votaram nem justificaram a ausência em três eleições consecutivas devem quitar pendências até esta segunda-feira para evitar o cancelamento do título
REGULARIZAÇÃO
O prazo final para regularização é dia 19 de maio
JUSTIÇA ELEITORAL
Mais de 17 mil títulos eleitorais podem ser cancelados em Caxias do Sul; pagamento da multa pode ser feita por Pix ou pelo boleto
REGULARIZAÇÃO
Os documentos fazem parte do programa More Legal, que já beneficiou mais de 5 mil lotes
PREVENÇÃO
Executivo iniciou levantamento das adequações necessárias e estabeleceu um cronograma de regularização, priorizando duas unidades por semestre
REGULARIZAÇÃO
Após semanas de atraso, médicos alertavam para risco de paralisação dos atendimentos em unidades de saúde do município.
MEDIDA DE SEGURANÇA
Ministério Público determinou que Governo do Estado obrigatoriamente é responsável pelo processo; sentença já está definida e não cabe recurso
RENEGOCIAÇÃO
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime. A medida valerá a partir de janeiro de 2025