ABORDAGEM
Gramado regulamenta atuação de fotógrafos em áreas turísticas
Município abriu o processo para que os fotógrafos que atuam na cidade realizem um cadastro público
Tag regularização
PENDÊNCIAS
Cerca de 8 mil empresas gaúchas podem ser excluídas do Simples Nacional se não regularizarem débitos
Os contribuintes com débitos exigíveis estão sendo notificados pelo fisco gaúcho, vinculado à Secretaria da Fazenda
REGULARIZAÇÃO
192 famílias recebem matrículas de regularização fundiária no Bairro Municipal, em Bento Gonçalves
Entrega marca nova etapa do programa que garante segurança jurídica e direito à moradia; iniciativa será ampliada para outros bairros
REGULARIZAÇÃO
Moradores do Jardim Filomena, em Caxias do Sul, receberão títulos de propriedade na próxima segunda (23)
Regularização fundiária ocorre por meio da iniciativa Esse Terreno é Meu. Na primeira etapa, serão entregues 120 títulos de propriedade
HABITAÇÃO
40 famílias recebem títulos de propriedade em Caxias do Sul
Os contemplados serão os moradores dos loteamentos Abel Zattera, Conquista, Sol Nascente e Vitória
REGULARIZAÇÃO
Receita lança programa para autorregularização do ICMS de empresas de bebidas vegetais no RS
A Receita Estadual busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devido no setor de bebidas vegetais
REGULARIZAÇÃO
Mais de 16 mil títulos foram cancelados em Caxias do Sul; regularização pode ser feita judicialmente
Apenas 1.035 títulos fora regularizados, representando 6,04% deste total
REGULARIZAÇÃO
Último dia para regularizar o título de eleitor e evitar cancelamento
Eleitoras e eleitores que não votaram nem justificaram a ausência em três eleições consecutivas devem quitar pendências até esta segunda-feira para evitar o cancelamento do título
REGULARIZAÇÃO
16.807 moradores de Caxias do Sul podem ter o título de eleitor cancelado
O prazo final para regularização é dia 19 de maio
JUSTIÇA ELEITORAL
Começa prazo para regularizar título eleitoral; em Caxias do Sul, 17 mil pessoas podem perder documento
Mais de 17 mil títulos eleitorais podem ser cancelados em Caxias do Sul; pagamento da multa pode ser feita por Pix ou pelo boleto
REGULARIZAÇÃO
Prefeitura de Caxias do Sul emite primeiras certidões do Pro-Diviso com base no novo decreto
Os documentos fazem parte do programa More Legal, que já beneficiou mais de 5 mil lotes
PREVENÇÃO
Prefeitura identifica que nenhuma escola municipal de Veranópolis possui PPCI
Executivo iniciou levantamento das adequações necessárias e estabeleceu um cronograma de regularização, priorizando duas unidades por semestre
REGULARIZAÇÃO
Médicos terceirizados de Bento Gonçalves recebem restante de salário após 15 dias de atraso
Após semanas de atraso, médicos alertavam para risco de paralisação dos atendimentos em unidades de saúde do município.
MEDIDA DE SEGURANÇA
Famílias da Vila São Pedro, em Caxias do Sul, serão realocadas por conta de risco de deslizamentos
Ministério Público determinou que Governo do Estado obrigatoriamente é responsável pelo processo; sentença já está definida e não cabe recurso
RENEGOCIAÇÃO
Empresas e MEIs têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional
Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime. A medida valerá a partir de janeiro de 2025