Cidades
O recém empossado deputado estadual Guilherme Pasin (PP), como primeiro ato de sua legislatura, reapresentou o Projeto de Lei que pretende declarar o município de Campestre da Serra como a “Capital Gaúcha da Amora”. A proposta inicial, de autoria do deputado Sérgio Turra, tramitou no parlamento gaúcho na legislatura passada. O cultivo de fruta em […]
Comportamento
O programa já está em vigor no município de Farroupilha
Custo de Vida
Projeto visa cobrir crimes relacionados a transações com ativos virtuais
Política
Propostas redesenham secretarias e reorganizam cargos de confiança
Comportamento
O valor de repasse proposto condiz exatamente com o saldo devedor do hospital
Caxias do Sul
Três modificações chamam atenção. Texto de origem da Câmara de Vereadores será analisado pelos parlamentares
Comportamento
A Câmara de Vereadores de Farroupilha concedeu uma permissão ao Executivo Municipal para participar da compra em leilão do prédio do Moinho Covolan. A solicitação por parte da administração em participar de 2ª hasta foi protocolada na Casa Legislativa no dia 12 de agosto através de um projeto de Lei. A data do leilão, a […]
Bento Gonçalves
Edital disponibiliza recursos na ordem de 665 mil reais
Caxias do Sul
O projeto de lei (PL), que revisa a legislação para os serviços de táxis em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Câmara de Vereadores. O PL é de autoria do Pode Executivo e estipula formas para tornar a plataforma mais competitiva, tendo em vista o advento do […]
Política
Poderá ser apreciada na Sessão Plenária, desta terça-feira (01), a proibição do Projeto de Lei (166/2011), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que visa proibir a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários no Rio Grande do Sul. O deputado lembra que em outros estados, como por exemplo, São Paulo e Paraná, a […]
Comportamento
O projeto do novo Código Ambiental para o Rio Grande do Sul foi apresentado oficialmente nesta sexta-feira (27) pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, no Palácio Piratini. Com o objetivo de desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do meio ambiente, o […]
Brasil
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite desta terça-feira (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser […]
Brasil
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas […]
Brasil
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, “aquele […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das […]
Bento Gonçalves
A pauta de votação da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Bento Gonçalves, tem o PLO nº 85/2019 de autoria do Poder Executivo, que institui incentivo para a regularização das transações imobiliárias através da redução de alíquota e aumento da possibilidade de parcelamento do ITBI. Conforme justificativa do projeto, um levantamento preliminar junto […]
Política
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na sessão plenária de terça-feira (3), o projeto de lei que prevê a criação de um Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas. A matéria é de autoria do deputado Paparico Bachi (PL) e foi aprovada por unanimidade. Agora, o texto vai para […]
Comportamento
O Projeto de Lei Estadual, que oficializa o Roteiro Caminhos de Caravaggio como uma rota turística do Estado, foi aprovado na manhã desta terça-feira (03), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O projeto tem a autoria do deputado Carlos Burigo (MDB). A relatoria ficou a cargo da deputada Fran Somensi (PRB), […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há […]
Bento Gonçalves
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (2), na Câmara Municipal de Bento Gonçalves os vereadores apreciarão o PLO nº 80/2019 que abre crédito especial no valor de R$ 19.198,00 na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social. A abertura se faz necessária para execução do projeto “Brincando se Constrói Vínculos”, conforme Termo de Convênio n° 08/2019, firmado […]