LIGUE 180
Proposta da Deputada Federal Denise Pessôa visa ampliar acesso aos canais de ajuda; em 2025, o Disque 180 já registrou média de quase 3 mil atendimentos diários
LEGISLAÇÃO
Proposta, construída com participação popular, estabelece metas para políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos
DESENVOLVIMENTO
Projeto busca ampliar as alternativas de lazer, cultura, educação ambiental, turismo rural e atividades comunitárias voltadas às populações urbana e rural
BENEFÍCIO
Matéria assinada pelo Executivo, que responde a demanda da campanha salarial de 2025, foi aprovada em primeira discussão e aguarda votação final
IMPASSE
Proposta da vereadora Daiane Mello foi protocolada em janeiro e enfrenta seguidos obstáculos para ser votada; parlamentar afirmou que irá ao Ministério Público
VIGILÂNCIA
Vereadora Daiane Mello (PL) propõe que município possa aplicar sanções administrativas a estabelecimentos que comercializarem produtos adulterados, inclusive com metanol
TRADICIONALISMO
Lei aprovada por unanimidade permite que estudantes tenham acesso a oficinas e atividades culturais em Centros de Tradições Gaúchas no turno inverso ao das aulas
PROJETO DE LEI
Proposta segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo
SAÚDE
Proposta também inclui Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), dislexia e síndrome de down, eliminando a necessidade de renovação periódica do documento.
PROJETO DE LEI
Autora do Projeto de Lei, deputada federal Denise Pessôa (PT) argumenta que contas de luz elevadas ameaçam a sustentabilidade desses espaços
SEGURANÇA
Parlamentares assinaram um projeto de lei, chamado "Valentina Morais", de autoria coletiva, instigados pela vereadora Daiane Mello (PL)
PROJETO DE LEI
Proposição do vereador Darlan de Jesus (PL), foi aprovada por unanimidade
SAÚDE
Vereador propõe aceitar receitas de médicos não vinculados ao SUS; medida busca desafogar demanda por consultas e facilitar acesso a medicamentos
TRADIÇÃO
Projeto do vereador Daniel Santos (Republicanos) prevê ações contínuas para crianças e jovens, indo além da Semana Farroupilha
PROPOSTA
Rose Frigeri retomou discussão sobre projeto de lei que propõe a medida na rede pública e privada; proposta busca agilizar resposta de autoridades a ameaças
GESTÃO MUNICIPAL
Projeto de lei, protocolado por Marisol Santos, permite que empresas nomeiem eventos, bens e equipamentos públicos em troca de contrapartidas financeiras ou benfeitorias
PROPOSTA
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos
LEGISLATIVO
Entre as propostas votadas na sessão desta terça (20) estão programas voltados à saúde, cultura, turismo e incentivo ao consumidor
PROTEÇÃO
A urgência da medida reforça a necessidade de alterar o quadro de alto índice de golpes que vem ocorrendo com os idosos
CÂMARA
O projeto modifica dispositivos da atual legislação e institui novas diretrizes, como a obrigatoriedade do ressarcimento integral do agressor