BENEFÍCIO
Projeto que ajusta auxílio alimentação de servidores avança na Câmara de Caxias do Sul
Matéria assinada pelo Executivo, que responde a demanda da campanha salarial de 2025, foi aprovada em primeira discussão e aguarda votação final
Tag Projeto de lei
IMPASSE
Vereadora questiona novo adiamento de projeto sobre listas de espera na saúde em Caxias do Sul
Proposta da vereadora Daiane Mello foi protocolada em janeiro e enfrenta seguidos obstáculos para ser votada; parlamentar afirmou que irá ao Ministério Público
VIGILÂNCIA
Caxias do Sul pode ter nova lei para coibir venda de bebidas adulteradas
Vereadora Daiane Mello (PL) propõe que município possa aplicar sanções administrativas a estabelecimentos que comercializarem produtos adulterados, inclusive com metanol
TRADICIONALISMO
Projeto “CTG na Escola” é sancionado e promete levar cultura gaúcha para alunos de Caxias do Sul
Lei aprovada por unanimidade permite que estudantes tenham acesso a oficinas e atividades culturais em Centros de Tradições Gaúchas no turno inverso ao das aulas
PROJETO DE LEI
Permanência de laudos médicos para autismo e outras condições é aprovada em Caxias do Sul
Proposta segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo
SAÚDE
Projeto propõe tornar permanentes laudos médicos para autismo e outras condições em Caxias do Sul
Proposta também inclui Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), dislexia e síndrome de down, eliminando a necessidade de renovação periódica do documento.
PROJETO DE LEI
Deputada gaúcha propõe Tarifa Social de Energia Elétrica para cozinhas solidárias
Autora do Projeto de Lei, deputada federal Denise Pessôa (PT) argumenta que contas de luz elevadas ameaçam a sustentabilidade desses espaços
SEGURANÇA
Projeto de lei propõe criação de protocolo de emergência em escolas de Caxias do Sul
Parlamentares assinaram um projeto de lei, chamado "Valentina Morais", de autoria coletiva, instigados pela vereadora Daiane Mello (PL)
PROJETO DE LEI
Vereadores aprovam obrigatoriedade da classificação etária para eventos em Farroupilha
Proposição do vereador Darlan de Jesus (PL), foi aprovada por unanimidade
SAÚDE
Projeto prevê uso de receitas particulares na Farmácia Municipal em Caxias do Sul
Vereador propõe aceitar receitas de médicos não vinculados ao SUS; medida busca desafogar demanda por consultas e facilitar acesso a medicamentos
TRADIÇÃO
Caxias do Sul aprova Política Municipal de Incentivo à Cultura Gaúcha
Projeto do vereador Daniel Santos (Republicanos) prevê ações contínuas para crianças e jovens, indo além da Semana Farroupilha
PROPOSTA
Vereadora cita casos de violência e defende 'botões do pânico' em escolas de Caxias do Sul
Rose Frigeri retomou discussão sobre projeto de lei que propõe a medida na rede pública e privada; proposta busca agilizar resposta de autoridades a ameaças
GESTÃO MUNICIPAL
Vereadora propõe programa de 'naming rights' para espaços públicos de Caxias do Sul
Projeto de lei, protocolado por Marisol Santos, permite que empresas nomeiem eventos, bens e equipamentos públicos em troca de contrapartidas financeiras ou benfeitorias
PROPOSTA
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos
LEGISLATIVO
Câmara de Pinto Bandeira aprova sete projetos e uma indicação por unanimidade
Entre as propostas votadas na sessão desta terça (20) estão programas voltados à saúde, cultura, turismo e incentivo ao consumidor
PROTEÇÃO
Deputada gaúcha apresenta projeto de lei contra abusos em empréstimos consignados para idosos
A urgência da medida reforça a necessidade de alterar o quadro de alto índice de golpes que vem ocorrendo com os idosos
CÂMARA
Vereadoras protocolam projeto de lei que reforça a proteção animal em Caxias do Sul
O projeto modifica dispositivos da atual legislação e institui novas diretrizes, como a obrigatoriedade do ressarcimento integral do agressor
SALÁRIOS
Prefeitura de Bento Gonçalves propõe reajuste de 5,06% para servidores públicos
Projeto encaminhado à Câmara prevê reposição inflacionária, mas sindicato critica falta de diálogo e reivindica percentual maior
DEMOCRATIZAÇÃO
Projeto de Lei pode limitar preço dos ingressos para eventos esportivos
Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEGISLAÇÃO
Lei que proíbe uso de celulares em escolas deve ser sancionada pelo presidente Lula na próxima segunda (13)
Lei que limita a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o país deve ser sancionada sem vetos