SAÚDE
Projeto prevê uso de receitas particulares na Farmácia Municipal em Caxias do Sul
Vereador propõe aceitar receitas de médicos não vinculados ao SUS; medida busca desafogar demanda por consultas e facilitar acesso a medicamentos
Tag Projeto de lei
TRADIÇÃO
Caxias do Sul aprova Política Municipal de Incentivo à Cultura Gaúcha
Projeto do vereador Daniel Santos (Republicanos) prevê ações contínuas para crianças e jovens, indo além da Semana Farroupilha
PROPOSTA
Vereadora cita casos de violência e defende 'botões do pânico' em escolas de Caxias do Sul
Rose Frigeri retomou discussão sobre projeto de lei que propõe a medida na rede pública e privada; proposta busca agilizar resposta de autoridades a ameaças
GESTÃO MUNICIPAL
Vereadora propõe programa de 'naming rights' para espaços públicos de Caxias do Sul
Projeto de lei, protocolado por Marisol Santos, permite que empresas nomeiem eventos, bens e equipamentos públicos em troca de contrapartidas financeiras ou benfeitorias
PROPOSTA
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos
LEGISLATIVO
Câmara de Pinto Bandeira aprova sete projetos e uma indicação por unanimidade
Entre as propostas votadas na sessão desta terça (20) estão programas voltados à saúde, cultura, turismo e incentivo ao consumidor
PROTEÇÃO
Deputada gaúcha apresenta projeto de lei contra abusos em empréstimos consignados para idosos
A urgência da medida reforça a necessidade de alterar o quadro de alto índice de golpes que vem ocorrendo com os idosos
CÂMARA
Vereadoras protocolam projeto de lei que reforça a proteção animal em Caxias do Sul
O projeto modifica dispositivos da atual legislação e institui novas diretrizes, como a obrigatoriedade do ressarcimento integral do agressor
SALÁRIOS
Prefeitura de Bento Gonçalves propõe reajuste de 5,06% para servidores públicos
Projeto encaminhado à Câmara prevê reposição inflacionária, mas sindicato critica falta de diálogo e reivindica percentual maior
DEMOCRATIZAÇÃO
Projeto de Lei pode limitar preço dos ingressos para eventos esportivos
Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEGISLAÇÃO
Lei que proíbe uso de celulares em escolas deve ser sancionada pelo presidente Lula na próxima segunda (13)
Lei que limita a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o país deve ser sancionada sem vetos
LEGISLATIVO
Câmara aprova marca “Curta Caxias” como identidade oficial do turismo da cidade
A identidade visual busca valorizar os potenciais turísticos de Caxias do Sul
LEGISLAÇÃO
Prefeitura de Bento Gonçalves propõe Lei para combater fraudes no Bolsa Família
Conforme o Projeto de Lei, o beneficiário que utilizar dados falsos para acessar o programa estará sujeito ao corte imediato dos recursos
PROJETO
Entidades e poder público de Caxias do Sul debatem projeto que proíbe celulares em escolas
Lei estadual já estipula proibição de aparelhos em estabelecimentos de ensino. Representantes de Caxias do Sul, por outro lado, dizem que há momentos em que o celular pode ser utilizado como benefício ao estudo
Cultura
Projeto de Lei que institui políticas de incentivo à cultura gaúcha é aprovado em Farroupilha
Iniciativa tem como objetivo servir de base para planos de trabalho de Poderes Públicos, instituições de ensino ou entidades de Classe
Brasil
Falta de consenso leva Senado a adiar votações de regras para IAs e cigarros eletrônicos
Projetos preveem regulação de inteligência artificial em caso de riscos elevados, como uso de armas e veículos autônomos, e laudo de avaliação toxicológica dos 'vapes'
Farroupilha
Projeto de Lei visa tornar obrigatória, em Farroupilha, a sinalização de tele-entulhos em via pública
Assunto foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores
Brasil
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB
Brasil
Aprovado PL que determina criação de plano de combate à violência contra a mulher em municípios e estados do Brasil
Projeto de Lei 501/2019 foi aprovado nesta terça-feira(9) no Plenário do Senado e deverá voltar à Câmara dos Deputados após receber emenda
Comportamento
Projeto de Lei que busca proibir fogos de artifício com efeito sonoro será votado hoje, em Farroupilha
A proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou privadas