PROTEÇÃO
Deputada gaúcha apresenta projeto de lei contra abusos em empréstimos consignados para idosos
A urgência da medida reforça a necessidade de alterar o quadro de alto índice de golpes que vem ocorrendo com os idosos
Tag Projeto de lei
CÂMARA
Vereadoras protocolam projeto de lei que reforça a proteção animal em Caxias do Sul
O projeto modifica dispositivos da atual legislação e institui novas diretrizes, como a obrigatoriedade do ressarcimento integral do agressor
SALÁRIOS
Prefeitura de Bento Gonçalves propõe reajuste de 5,06% para servidores públicos
Projeto encaminhado à Câmara prevê reposição inflacionária, mas sindicato critica falta de diálogo e reivindica percentual maior
DEMOCRATIZAÇÃO
Projeto de Lei pode limitar preço dos ingressos para eventos esportivos
Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEGISLAÇÃO
Lei que proíbe uso de celulares em escolas deve ser sancionada pelo presidente Lula na próxima segunda (13)
Lei que limita a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o país deve ser sancionada sem vetos
LEGISLATIVO
Câmara aprova marca “Curta Caxias” como identidade oficial do turismo da cidade
A identidade visual busca valorizar os potenciais turísticos de Caxias do Sul
LEGISLAÇÃO
Prefeitura de Bento Gonçalves propõe Lei para combater fraudes no Bolsa Família
Conforme o Projeto de Lei, o beneficiário que utilizar dados falsos para acessar o programa estará sujeito ao corte imediato dos recursos
PROJETO
Entidades e poder público de Caxias do Sul debatem projeto que proíbe celulares em escolas
Lei estadual já estipula proibição de aparelhos em estabelecimentos de ensino. Representantes de Caxias do Sul, por outro lado, dizem que há momentos em que o celular pode ser utilizado como benefício ao estudo
Cultura
Projeto de Lei que institui políticas de incentivo à cultura gaúcha é aprovado em Farroupilha
Iniciativa tem como objetivo servir de base para planos de trabalho de Poderes Públicos, instituições de ensino ou entidades de Classe
Brasil
Falta de consenso leva Senado a adiar votações de regras para IAs e cigarros eletrônicos
Projetos preveem regulação de inteligência artificial em caso de riscos elevados, como uso de armas e veículos autônomos, e laudo de avaliação toxicológica dos 'vapes'
Farroupilha
Projeto de Lei visa tornar obrigatória, em Farroupilha, a sinalização de tele-entulhos em via pública
Assunto foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores
Brasil
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB
Brasil
Aprovado PL que determina criação de plano de combate à violência contra a mulher em municípios e estados do Brasil
Projeto de Lei 501/2019 foi aprovado nesta terça-feira(9) no Plenário do Senado e deverá voltar à Câmara dos Deputados após receber emenda
Comportamento
Projeto de Lei que busca proibir fogos de artifício com efeito sonoro será votado hoje, em Farroupilha
A proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou privadas
Comportamento
Vereadores aprovam programa para uso medicinal da cannabis em Porto Alegre
O projeto estipula que é direito do paciente receber gratuitamente medicamentos nacionais ou importados a base de cannabis, desde que devidamente autorizados
Bento Gonçalves
Cronogramas dos Editais da Lei Paulo Gustavo estão suspensos em Bento Gonçalves
Essa medida foi tomada em decorrência da aprovação do requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei do Senado (PLP 205/2023)
Comportamento
Projeto de lei que retoma cobrança do seguro DPVAT é enviado ao Congresso
Os donos de veículos de todo o país não pagam o seguro obrigatório há três anos
Brasil
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Custo de Vida
Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita
Projeto relatado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) foi aprovado com votação simbólica e vai ao Senado; prêmios para pessoas físicas serão taxados em 30%
Caxias do Sul
Vereador quer pagamento via Pix como opção no transporte coletivo em Caxias do Sul
Adriano Bressan (PTB) encabeça um projeto de lei com esta finalidade no Legislativo