SENTENÇA
Justiça nega indenização de R$ 70 milhões da Visate contra a Prefeitura de Caxias do Sul
Decisão aponta que não houve desequilíbrio contratual e que a empresa assumiu os riscos da concessão sem contestar as tarifas
Tag Processo
COLUNA
Aborto paterno
O atributo é forte, mas revela como poucos o conteúdo da paternidade irresponsável
JUSTIÇA
Foragido e medidas cautelares alternativas
No Habeas Corpus nº 999315, o Superior Tribunal de Justiça exarou entendimento curioso: mesmo estando foragido, o acusado tem o direito à substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelar diversas e alternativas à segregação cautelar. Como assim? Se o réu está foragido, não seria um contra-senso, um estímulo à impunidade e à fuga, se […]
AÇÃO JUDICIAL
Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul processa vereador Hiago Morandi por abordagem no CES
Ação cita injúria, desacato, abuso de autoridade e dano moral após visita ao Centro Especializado de Saúde (CES). O vereador diz que movimentação dos sindicatos soa como uma forma de intimidação para cessar as fiscalizações.
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
GESTÃO
Projeto da Casa da Cidadania de Caxias do Sul é finalizado; próximo passo é o processo orçamentário
O espaço será reestruturado para abrigar os conselhos municipais
PESSOA JURÍDICA
Gilmar Mendes suspende processos sobre “pejotização” de trabalho
O ministro destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho
MEIO AMBIENTE
Prefeitura investiga denúncia contra equipe de limpeza em Bento Gonçalves
Secretaria do Meio Ambiente abre processo administrativo e pede apuração por empresa terceirizada após relato de morador
POLÍTICA
Câmara de Caxias do Sul rejeita admissibilidade do impeachment de Hiago Morandi
Vereador do PL foi denunciado por expor cidadão em situação de rua em redes sociais. Apenas a bancada do PT foi favorável ao pedido
POLÍTICA
Pedido de cassação do mandato do vereador Hiago Morandi é protocolado em Caxias do Sul
Autor aponta conduta incompatível com o decoro parlamentar e atentatória à dignidade humana
OPORTUNIDADE
Prefeitura prorroga prazo de inscrição para Processo Seletivo Simplificado para a Educação, em Farroupilha
São oferecidos cinco cargos, com salários que variam entre R$ 2,6 mil e R$ 5,8 mil. Inscrições encerram em 07 de janeiro
Farroupilha
Por 11 a 3, vereadores rejeitam abertura de processo de impeachment contra prefeito de Farroupilha
Pedido de cassação de Gabriel Maffei Rosanelli contra Fabiano Feltrin foi motivado por conta de um processo judicial de 2022, o qual um assessor jurídico na ocasião atuou em defesa da Primeira-dama
Farroupilha
Advogado protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha
Gabriel Maffei Rosanelli protocolou pedido de cassação do mandato de Fabiano Feltrin por uso de assessor jurídico da prefeitura em processo particular envolvendo a primeira-dama do município
Caxias do Sul
Caxias do Sul: Vereadores rejeitam novamente abertura de processo de cassação de Marisol Santos
Por unanimidade, parlamentares rejeitaram na sessão desta terça, novo pedido protocolado pelo ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu
Caxias do Sul
Dentro do processo de regularização fundiária, Prefeitura de Caxias do Sul vistoria área no Monte Carmelo
Inicialmente, 45 famílias serão beneficiadas com o processo legal de regularização, que compreende a área de três lotes
Brasil
Governo federal pede ao Supremo rejeição de processo para zerar dívida do RS
Na avaliação da Advocacia-Geral da União, as medidas de apoio desde o início das enchentes já proporcionaram ao Estado um desconto superior a R$ 31 bilhões e uma intervenção judicial seria agora inoportuna
Caxias do Sul
Homem que foi preso depredando o CES de Caxias do Sul vai responder processo e pagar pelos danos
Ele foi preso pela Guarda Municipal e um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia Civil sobre o fato
Justiça
Juiz do Trabalho reconhece vínculo empregatício de doméstica a partir de geolocalização do celular
Caso ocorreu em Passo Fundo e gerou sentença de pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas por contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023
Brasil
Processo de enfraquecimento do El Niño começou, aponta a MetSul
Área de referência para o fenômeno apresentou queda de temperatura de dezembro para janeiro
Brasil
Integrantes de novo júri dos réus no processo da boate Kiss são sorteados
Os quatro acusados voltarão ao banco dos réus no dia 26 de fevereiro