Brasil
Procuradoria-geral da República afirma que não há ilegalidades na decretação da prisão, que foi executada após o Superior Tribunal de Justiça homologar no Brasil a sentença italiana contra o atleta
Brasil
Ministro da Justiça deve encontrar resistência da ala conservadora do Congresso; já o procurador-geral-eleitoral, aliado de Moraes e Gilmar Mendes, é visto com desconfiança por uma ala do PT
Justiça
Ex-presidente passou a ser investigados após ter associado o risco de desenvolvimento da Aids à aplicação do imunizante
Brasil
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
Brasil
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Política
Segundo Augusto Aras, a medida é inconstitucional pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira (26), a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos. Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do […]
Brasil
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao […]
Brasil
O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua primeira manifestação como […]
Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na segunda-feira (9) que a indicação do novo procurador-geral da República deve ser votada em plenário na semana do dia 22 de setembro. Como o mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina no dia 17 deste mês, o cargo deverá ser ocupado interinamente por um substituto. Na […]
Brasil
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram nesta quinta-feira (05) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (26) que o Ministério Público em todo o Brasil vai investigar a realização de queimadas criminosas na região da Amazônia Legal. Segundo a procuradora, inquéritos serão abertos para investigar ações em terras federais, como unidades de conservação, e terras estaduais, apurações que ficarão a cargo dos […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia. A nova destinação do dinheiro se justifica diante […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (16) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia do inquérito policial aberto no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Na petição, Dodge explicou que o pedido de acesso é necessário para […]
Custo de Vida
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15/8), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam mais de R$ 470 milhões devidos ao Rio Grande do […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
Brasil
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida na sexta-feira, dia […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, dia 27, Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
Brasil
O juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da holding J&F – dona do grupo JBS, que estão presos preventivamente desde setembro do ano passado. Na decisão, o magistrado relatou que eles estão presos há mais de seis meses, ultrapassando o prazo […]
Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta quinta-feira, dia 15, a condenação do deputado federal André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe. A procuradora pediu a condenação durante as alegações finais em ação penal que corre no Supremo Tribunal […]