Esportes
Senado aprova nova Lei Geral do Esporte com punição para torcidas e multa milionária em casos de discriminação
Texto, que agora segue para sanção presidencial, prevê a criação de um órgão para fiscalizar e punir atos de discriminação
Tag Penalização
Custo de Vida
Imposto de Renda: Erro ou omissão de renda pode levar até 5 anos de prisão
O prazo para entrega da Declaração Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 termina em 31 de maio. Segundo a Receita Federal, cerca de 10 milhões de brasileiros ainda seguem com cadastro em aberto, à espera da documentação. Entre os elegíveis, estão pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; valores isentos ou […]
Comportamento
Secretaria de Educação de Caxias do Sul penaliza empresa que não pagou funcionários no prazo
A Secretaria Municipal da Educação comunica que está notificando a empresa GFG Recursos Humanos Eireli, nesta quarta (16), informando da abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidade e Penalização, tendo em vista que não foram cumpridos os dispositivos contratuais e legais, conforme acordado em reunião realizada na SMED, na última sexta-feira (11) com representes […]
Caxias do Sul
Gráfica é penalizada por não entregar as agendas escolares de Caxias
A empresa vencedora da licitação para a impressão das agendas escolares da rede municipal de ensino de Caxias do Sul, não cumpriu os prazos descritos no edital para a entrega dos materiais para as escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Município. As agendas deveriam ter sido entregues no início de fevereiro. A gráfica […]