COLUNA
Indiciamento a provas declaradas inválidas
Quem transita pelo Direito Penal e Processual Penal sabe que, de regra, um fato, em tese, criminoso começa por ser investigado por meio de um inquérito policial
Tag Penal
COLUNA
O reconhecimento de pessoas e seu regramento
Reconhecimento equivocado do autor de um delito já produziu muitos erros judiciários no Brasil
COLUNA
Liberdade, Direito Penal e Processo Penal
O direito à liberdade é absoluto?
JUSTIÇA
Foragido e medidas cautelares alternativas
No Habeas Corpus nº 999315, o Superior Tribunal de Justiça exarou entendimento curioso: mesmo estando foragido, o acusado tem o direito à substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelar diversas e alternativas à segregação cautelar. Como assim? Se o réu está foragido, não seria um contra-senso, um estímulo à impunidade e à fuga, se […]
OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
Habeas Corpus e seus limites
Ele está previsto na Constituição Federal e no Código de Processo Penal e tem certas particularidades
SISTEMA PRISIONAL
Estado do RS compra mais de mil novas pistolas para a Polícia Penal
Investimento de três diferentes fontes de recursos superam R$ 4 milhões. mais de 300 pistolas já estão em uso pelos agentes
SISTEMA PRISIONAL
Governo do RS anuncia nomeação de 59 novos agentes para a Polícia Penal
A partir de janeiro, mais 550 postos poderão ser ocupados. As novas vagas para servidores foram aprovadas pela Assembleia Legislativa