MEDIDAS ALTERNATIVAS
RS registra 6,5 mil atendimentos de alternativas penais no primeiro semestre de 2025
O objetivo das Centrais é executar medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade
Tag Pena
PENA
Mulher é condenada a 2 anos e 8 meses por matar filho recém-nascido em Bento Gonçalves
Bebê morreu em 2017 por asfixia; pena será cumprida em prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime aberto
JULGAMENTO
Jovem é condenado a mais de 18 anos de prisão por matar adolescente em Bento Gonçalves
Réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra irmão da vítima; crime ocorreu em 23 de junho de 2024
OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
POLÍCIA
Sequestrador de criança em Tramandaí cumpriu pena em regime domiciliar por agressão de adolescente
O homem, 61 anos, havia sido condenado por agredir uma jovem de 17 anos, em 2020, quando invadiu a casa de uma família
AUMENTO DE PENA
MP vai recorrer para aumentar pena de acusado de tentar matar três policiais civis em Farroupilha
Tribunal do Júri ocorrido na última quarta-feira (13) sentenciou Sergio Rodrigues da Silva a 11 anos e três meses de prisão