OPINIÃO
Controvérsia sobre a qualificadora do meio cruel
O meio cruel é o instrumento utilizado para matar — não a circunstância em que o crime ocorre.
Tag Pena
POLÍCIA
Sequestrador de criança em Tramandaí cumpriu pena em regime domiciliar por agressão de adolescente
O homem, 61 anos, havia sido condenado por agredir uma jovem de 17 anos, em 2020, quando invadiu a casa de uma família
AUMENTO DE PENA
MP vai recorrer para aumentar pena de acusado de tentar matar três policiais civis em Farroupilha
Tribunal do Júri ocorrido na última quarta-feira (13) sentenciou Sergio Rodrigues da Silva a 11 anos e três meses de prisão