PROJETO DE LEI
Vereadores aprovam obrigatoriedade da classificação etária para eventos em Farroupilha
Proposição do vereador Darlan de Jesus (PL), foi aprovada por unanimidade
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LEI
Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
OPERAÇÃO DESCANSO LEGAL
PRF reforça fiscalização sobre o descanso obrigatório no transporte de cargas
Ação visa verificar se os motoristas cumprem a determinação do CTB. Além disso, vistoriar o sistema de frenagem dos veículos
SEGURANÇA
Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em veículos no Brasil
Equipamento de segurança passou a ser facultativo em 2015. Projeto que tramita no Senado gera polêmica entre os parlamentares