JUSTIÇA
O namoro e a Lei Maria da Penha
O art. 5º da Lei Maria da Penha define o que se deve entender por “violência doméstica e familiar” contra a mulher
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OPINIÃO
O espelho da própria alma
O amor não é a linha de chegada, mas o processo.
DIREITOS E DEVERES
Contrato de Namoro: proteção jurídica que evita conflitos futuros
O contrato de namoro é um instrumento jurídico por meio do qual duas pessoas, maiores e capazes, declaram expressamente, que não possuem a intenção, naquele momento, de constituir família ou união estável. Se configurada a união estável, aplica-se automaticamente o regime de bens e os efeitos sucessórios previstos em lei. Mas por que isso é […]
POLÍCIA
Quadrilha de Pernambuco que lesou vítimas no RS com 'golpe do namoro' é alvo de operação
Agentes da 3ª DP de Canoas prenderam cinco pessoas em Recife e Olinda