Custo de Vida
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos
Tag Medida provisória
Brasil
Governo Federal enviará MP para tributar casas de apostas esportivas
Texto está sendo elaborado por membros do Ministério da Fazenda e terá o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como relator
Brasil
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras […]
Brasil
Saiba as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Aprovada na quarta-feira (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara […]
Brasil
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir […]
Brasil
Bolsonaro transfere Coaf para o Banco Central
A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A […]
Emprego e Carreira
Liberdade Econômica é tema de encontro com Jerônimo Goergen, em Farroupilha
Em encontro realizado nesta segunda-feira (19), o Deputado Federal Jerônimo Georgen tratou de assuntos relacionados a Medida Provisória 881 de liberdade econômica. O evento que reuniu líderes empresariais, políticos e autoridades, foi realizado no Farina Park Hotel, em Farroupilha. O evento, realizado pela Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra), tinha […]
Brasil
Bolsonaro vetará trechos do projeto sobre abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 5 de setembro para sancionar, vetar trechos ou vetar integralmente o texto da proposta que define em quais situações será configurado o crime de abuso de autoridade. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). O presidente se reuniu com o ministro da […]
Brasil
Diário Oficial da União publica MP que transferirá Coaf para o Banco Central
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada nessa segunda-feira (19) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, Bolsonaro conversou sobre o assunto tanto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Brasil
Governo afirma que MP da Liberdade Econômica vai gerar mais empregos
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã desta quarta-feira (14), de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]