NOVA MEDIDA
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta
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JUSTIÇA
Foragido e medidas cautelares alternativas
No Habeas Corpus nº 999315, o Superior Tribunal de Justiça exarou entendimento curioso: mesmo estando foragido, o acusado tem o direito à substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelar diversas e alternativas à segregação cautelar. Como assim? Se o réu está foragido, não seria um contra-senso, um estímulo à impunidade e à fuga, se […]
MEDIDA EM VIGOR
Caminhões e ônibus devem utilizar pista da direita na ERS-122, entre Caxias e Farroupilha
A medida exige que veículos de grande porte usem exclusivamente a pista da direita entre Caxias e Farroupilha, exceto para ultrapassagens, com retorno imediato à faixa direita.