Últimas notícias
Sancionada lei que acaba com limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
Sancionada a lei nesta quarta-feira (22). O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade.
Tag Limitação
Brasil
STJ decide que guardas municipais não têm poder policial e limita revistas
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento de que as guardas municipais não podem exercer atribuições das polícias civis e militares e restringiu o poder da força para fazer abordagens e revistas. A tese foi formada pela Sexta Turma da corte na última quinta-feira (18) em um julgamento de recurso de um homem […]
Brasil
Câmara deve votar nesta quarta projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis
Com a mudança, expectativa é que o preço da gasolina caia até 12% e a energia elétrica pelo menos 11%