DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Liminar obriga Caixa a demolir sobrados condenados em Caxias do Sul
Por risco iminente de colapso, decisão obriga a Caixa a arcar com demolição de imóveis vinculados ao Minha Casa Minha Vida no De Zorzi II
Tag LIMINAR
LIMINAR
Justiça barra desconto de cinco anos em folha dos servidores de Bento Gonçalves
Liminar impede cobrança de contribuições sindicais acumuladas entre 2013 e 2017, que seriam descontadas de uma só vez em abril
RETORNO
Governo confirma início das aulas nas escolas estaduais do RS nesta quinta-feira (13)
Ficou compreendido que as ações de mitigação às altas temperaturas foram viabilizadas e o retorno é, portanto, seguro
Bento Gonçalves
Justiça nega liminar em favor de acelerar contratações na Câmara de Bento Gonçalves
A ação, que ainda será julgada, também propõe redução de salário de dois CCs da Mesa Diretora
Trânsito
Manifestações: confira a situação das rodovias no RS
Segue bloqueado trevo de acesso à Nova Pádua, na ERS-122, em Flores da Cunha
Brasil
Em decisão liminar, Barroso suspende piso nacional da enfermagem
Magistrado entendeu que é necessário avaliar a condição financeira dos estados e o risco de fechamentos de leitos
Justiça
Estado do RS obtém liminar que impede a paralisação de servidores penitenciários
Na madrugada desta quarta-feira (26/1), acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) em ação declaratória ajuizada contra o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu, liminarmente, o pedido de tutela de urgência, determinando que os servidores retornem à normalidade da prestação dos serviços e […]
Caxias do Sul
Prefeitura ganha liminar contra lei que autoriza pesca em barragens de Caxias
A Prefeitura de Caxias do Sul obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a legislação que a autoriza a pesca esportiva nas barragens do município. A lei nº 8.424, de 05 de setembro de 2019, na época, foi vetada […]
Custo de Vida
Liminar que suspendia venda de ações do Banrisul é revogada
Na manhã desta quinta-feira (29), a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre reverteu a decisão que havia suspendido a venda de ações do Banrisul. Essa decisão pode ser considerado uma vitória para o governo do Estado. A operação suspensa em 24 de julho, que envolveria ações ordinárias (com direito a voto), O juiz […]
Custo de Vida
Governo do RS pede suspensão de liminar que retira limite de gasto na LDO
O governo do Rio Grande do Sul apresentou, na segunda-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão da liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que retirou o limite de gastos de todos os poderes aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). A liminar deferida pela Justiça Estadual […]
Caxias do Sul
Liminar que impedia o ingresso de Caxias na Região das Hortênsias é derrubada
A Prefeitura de Caxias do Sul derrubou a liminar que impedia a alteração da região turística da cidade para a Região das Hortênsias. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi lavrada na última terça-feira (13) e respalda a intenção do Município de realizar a mudança dentro do Mapa do […]
Caxias do Sul
Liminar suspende lei que regulamenta motoristas de aplicativo em Caxias do Sul
Foi expedida uma liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na segunda-feira (29), que derrubou 23 tópicos da regulamentação sobre os serviços de transporte por aplicativo em Caxias do Sul. A Lei Municipal está em prática desde o dia 29 de junho. A medida, que ainda é provisória, desvalida alguns itens […]
Caxias do Sul
Justiça impede que Caxias do Sul deixe a região turística da Uva e do Vinho
Em despacho do Juiz João Pedro Cavalli Júnior – 2a. Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Foro de Caxias do Sul, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), alcança deferência de Pedido Liminar que impede a Prefeitura de realizar alterações em relação a Região Turística que o município pertence. A liminar proíbe que o Município de Caxias […]
Custo de Vida
Liminar expedida pela Justiça suspende venda de ações do Banrisul
Uma liminar expedida pelo juiz Vanderlei Deolindo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a venda de ações do Banrisul. O governo do Estado havia anunciado um leilão no mês. A decisão do magistrado atende o pedido do ex-presidente do banco, Mateus Bandeira. A liminar tem caráter parcial, ou seja, o governo estadual vai ter […]
Caxias do Sul
Liminar proíbe prefeitura de Caxias de remover bancas de áreas públicas
Uma liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul, João Pedro Cavalli Júnior, proíbe a prefeitura de Caxias de remover as bancas de revistas de espaços públicos do município. A decisão foi tomada na última sexta-feira (12), porém a medida, com caráter provisório, foi divulgada nesta segunda-feira […]
Justiça
Ação do MP proíbe 17 empresas de participarem de licitações no RS
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decretou a interdição parcial das atividades de 17 empresas para impedir que elas efetivem novas contratações junto ao poder público, nas esferas municipal, […]
Bento Gonçalves
Tribunal de Justiça permite continuidade da CPI das Fake News
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), manteve a continuidade da CPI das Fake News que ocorre na Câmara Municipal de Bento Gonçalves. A decisão foi assinada pelo desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que indeferiu o recurso do mandado de segurança impetrado pelo vereador Moacir Camerini (PDT), que pedia a extinção da CPI. Em […]
Política
Liminar suspende obras de revitalização da Praça Dante Aliguieri, em Caxias
O Juíz da Segunda Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul, Dr. João Pedro Cavalli Júnior, concedeu na noite desta terça-feira (25), liminar em ação popular impetrada cidadão-eleitor Carlos Gilberto Zago, proibindo que a prefeitura de Caxias do Sul faça a reforma da Praça Dante sem autorização legislativa. Conforme a ação, apesar do Conselho […]
Bento Gonçalves
Justiça nega liminar pretendida por Camerini e CPI das Fake News prossegue
A CPI das Fake News formada para investigar a suposta utilização da estrutura funcional da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, pelo vereador Moacir Camerini (PDT), para disseminar conteúdos falsos em redes sociais, segue os trabalhos, agora com aval do judiciário. Isso porque o vereador investigado não obteve êxito ao impetrar mandado de segurança para suspender […]
Justiça
Prefeitura ganha liminar para retomada de imóvel de Galópolis, em Caxias
A Prefeitura de Caxias do Sul recebeu uma decisão liminar favorável da Justiça para o processo de reintegração de posse do Centro Comunitário de Galópolis. A ação faz parte da iniciativa do governo de reintegrar imóveis, que pertencem ao Município. A intenção é que os espaços possam abrigar equipamentos públicos, que tragam benefícios para a […]