Comportamento
STF forma maioria pela suspensão da lei do piso da enfermagem
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa
Tag LEI
Comportamento
Lei que reduz idade mínima para laqueadura é sancionada
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária
Comportamento
Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é sancionada
Foi sancionada, nesta segunda-feira (5), pelo Governo Federal a Lei 14.440 de 2 de setembro de 2022. Por meio dela institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que tem como foco principal renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. Além de […]
Caxias do Sul
Portas giratórias em bancos poderão deixar de ser obrigatórias em Caxias do Sul
O projeto de lei complementar (PLC) 25/2022, que busca dispensar o uso de portas giratórias em agências bancárias que não prestam atendimento presencial de clientes, foi acolhido pela unanimidade dos vereadores na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 18. A matéria tem autoria do poder Executivo, para onde o texto retorna para sanção. A matéria propõe […]
Comportamento
Lei cria selo Empresa Inclusiva para pessoas com deficiência em Farroupilha
Um projeto de Lei, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Farroupilha nesta semana, cria o selo Empresa Inclusiva, com o objetivo de incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A proposição, de autoria do vereador Juliano Baumgarten, cita quatro itens a serem preenchidos pelo empresário para assegurar o selo […]
Agro Rural
Projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,5 mi para a Agricultura é enviado ao Congresso
Governo afirma que benefício não vai afetar o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Comportamento
Governo dos EUA reforça a farmácias sobre a lei que permite oferecer pílulas abortivas
O governo dos Estados Unidos alertou as farmácias do país nesta quarta-feira, 13, que, por lei, devem oferecer pílulas abortivas às clientes. O anúncio foi feito depois que vários meios de comunicação relataram casos de estabelecimentos que se recusam a oferecer o medicamento desde que a Suprema Corte revogou a proteção legal ao aborto no país. Em comunicado, o Departamento […]
Brasil
Maiores de 18 anos poderão mudar nome diretamente no cartório
Antes da aprovação da Lei Federal 14.382, a alteração do nome dependia de sentença judicial
Justiça
Lei Henry Borel entra em vigor entenda suas consequências
Entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada pela Presidência da República em 24 de maio, cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. O nome da lei é uma homenagem a Henry Borel, […]
Bento Gonçalves
Procon explica o que é a ''Lei da Amostra Grátis'' em Bento Gonçalves
Na última semana, Bento Gonçalves sancionou uma nova legislação municipal. A lei garante aos cidadãos do município que receberam empréstimos sem solicitação, a não devolverem os valores. Até o final de dezembro deste ano, a lei deve entrar em vigor. A nova norma está amparada pelo Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. O […]
Comportamento
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso
Empreendedorismo
Secretários explicam projeto de redeaquações de inscrições fiscais de empresas em Farroupilha
Está em análise na Câmara de Vereadores de Farroupilha, um projeto de autoria da administração que busca adequar as normas municipais prevendo maior celeridade no cadastro fiscal no município. As mudanças propostas foram pauta de Audiência Pública na última semana, onde a Câmara recebeu os secretários de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Plínio Balbinot, e Regina […]
Comportamento
Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação
Política
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE
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Projeto de lei que proíbe pets acorrentados em Novo Hamburgo é vetado
Conforme a prefeita Fátima Daudt, a proposta precisa de ajustes e deverá ser reformulada
Política
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Comportamento
Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje
Comportamento
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A Síndrome de Down é […]
Caxias do Sul
Projeto de lei busca acréscimo de vagas para bicicletas em estacionamentos privados de Caxias
Leouve · Projeto de lei busca acréscimo de vagas para bicicletas em estacionamentos privados de Caxias Discutido desde 2019 no Legislativo caxiense, o projeto de lei complementar 16/2021 visa estipular o acréscimo de ao menos uma vaga de estacionamento para bicicleta em garagens e estacionamentos privados. De acordo com a vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), uma […]
Caxias do Sul
Aprovado projeto que reconhece o Talian como patrimônio imaterial de Caxias
Foi aprovado em plenário, durante a sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei nº 82/2019, que reconhece o Talian como manifestação da cultura de Caxias do Sul. Autora do projeto, vereadora Gladis Frizzo/MDB afirmou que a matéria tem como objetivo coroar toda a história do italiano. Na ótica da emedebista, quem não reconhece sua […]