OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
Tag legal
COMÉRCIO
Cerca de três mil contribuintes, em mais de 100 municípios, receberam orientação da Operação Varejo Legal no RS
Ao todo, estão previstas visitas a mais de cinco mil estabelecimentos, localizados em 147 cidades do Estado
ECONOMIA
Receita Estadual inicia quarta fase da Operação Varejo Legal no RS
Com o objetivo de orientar os contribuintes sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias, a Receita Estadual inicia, na quarta-feira (27), a quarta fase da Operação Varejo Legal. Ao longo de dez dias, equipes farão visitas orientativas e preventivas a estabelecimentos em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Essa deverá […]