ESTÍMULO
RS registra a primeira agroindústria de cachaça artesanal com isenção de ICMS
A partir de agora, ela vai poder promover a comercialização legal da cachaça como produto da agricultura familiar
ESTÍMULO
A partir de agora, ela vai poder promover a comercialização legal da cachaça como produto da agricultura familiar
TRIBUTOS
Propostas visam estimular a regularização de imóveis antigos e beneficiar produtores afetados por desmembramentos de terra
SUPORTE
A proposta facilita a regularização das moradias e a transferência de imóveis em programas do governo
IMPOSTO DE RENDA
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518
PRAZOS
Solicitações podem ser feitas até 25 de abril, na Página do Participante; candidatos deverão comprovar os requisitos para conseguir a isenção
MEDIDA
Os impactados precisam apresentar um termo de interdição emitido pela Defesa Civil para garantir o benefício