O Direito a reboque do fato social
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a paternidade e maternidade socioafetivas dos patrões de uma idosa que viveu desde os quatro anos trabalhando em uma residência
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INCLUSÃO
Ambulatório Trans completa um ano de atendimento especializado em Caxias do Sul
O serviço já soma 990 atendimentos neste primeiro ano de atuação na cidade
DIREITOS
STF estende Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
A decisão foi unânime pelos integrantes da Corte Suprema. Plenário virtual decidiu ampliar a legislação de combate á violência doméstica