Bento Gonçalves
Aprovada lei que isenta de taxa de Habite-se imóveis construídos há mais de 20 anos em Bento Gonçalves
Vereadores aprovaram projeto de lei Complementar que dá nova redação à Lei do Código de Edificações
Tag Habite-se
Caxias do Sul
Liberação de habite-se aumenta 12% em Caxias do Sul
Até 30 de junho deste ano, a secretaria do Urbanismo emitiu 820 documentos ante 734 liberações no mesmo período de 2021
Caxias do Sul
Prefeitura inicia liberação de habite-se sem vistorias em Caxias do Sul
A Prefeitura de Caxias do Sul liberou, no início do mês, o primeiro habite-se para edificação sem a necessidade de vistoria por parte da fiscalização da Secretaria do Urbanismo (SMU). Os projetos simplificados de residências unifamiliares, aprovados em conformidade com o Código de Edificações (lei complementar 636, vigente desde 22 de dezembro de 2020), não […]
Caxias do Sul
Prefeitura de Caxias ganha liminar que barra lei de alvarás sem Habite-se
A Prefeitura de Caxias do Sul ganhou uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei complementar que permite a liberação de alvará de licença sem a carta de Habite-se. Com isso, os efeitos da lei nº 25/2018, promulgada pela […]
Caxias do Sul
Prefeitura alerta para regularização do Habite-se em edificações de Caxias
A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) está reforçando a fiscalização da carta de Habite-se nas edificações, sejam residenciais ou comerciais. O documento é necessário para que qualquer construção esteja em condições de funcionamento ou de habitação. Por dia, são realizadas pelo menos cinco fiscalizações pela equipe da SMU para garantir que todos os estabelecimentos estejam […]