DECRETO-LEI
Restrição de acesso à cidadania italiana gera revolta; entidade emite repúdio ao Decreto-Lei
A medida do Governo Italiano restringe que descendentes não residentes tenham a cidadania reconhecida
Tag Governo
INFRAESTRUTURA
Convênio e investimento de R$ 3 milhões garante obra de pavimentação em Farroupilha
Projeto visa melhorar infraestrutura rodoviária e beneficiar moradores, agricultura e turismo local
RENEGOCIAÇÃO
Agricultores já podem aderir ao Desenrola Rural
Os descontos são de até 96% no valor das dívidas
MARCO TEMPORAL
Decreto concede poder de polícia à Funai para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do STF. Entretanto, a execução das medidas depende de regulamentação no quadro de carreira
SITUAÇÃO CRÍTICA
Estado restringe captação de água no Rio Gravataí apenas para o abastecimento da população
A determinação vale enquanto for mantida a condição crítica do nível do Gravataí
GUERRA
Governo de Israel aprova acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza
‘O governo aprovou o plano de libertação de reféns’, afirma o texto publicado pelo gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu; primeiras libertações ocorrerão no domingo (19)
SITUAÇÃO X OPOSIÇÃO
Respeito e debate: a relação que os chefes do Executivo e Legislativo de Farroupilha devem ter com a oposição
Jonas Tomazini e Jorge Cenci, ambos do MDB, salientaram que devem buscar trabalhar junto dos adversários na Câmara
TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS
Governo federal faz reunião para monitorar construção de moradias no RS
Será instalado uma Casa de Governo no estado, estrutura que reunirá órgãos federais para atuarem de maneira coordenada na reconstrução
RECONSTRUÇÃO
Governo contrata empresa para reconstruir ponte entre Maranhão e Tocantins
Obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro de 2025
NOVAS PASTAS
Vereadores aprovam mudanças e abertura de nova secretaria municipal em Farroupilha
Alterações administrativas ampliam uma secretaria para a gestão de Jonas Tomazini a partir de 1° de janeiro
SISTEMA PRISIONAL
Estado do RS compra mais de mil novas pistolas para a Polícia Penal
Investimento de três diferentes fontes de recursos superam R$ 4 milhões. mais de 300 pistolas já estão em uso pelos agentes
FINANÇAS
Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões
NEGÓCIOS E PARCERIAS
Com ações sobre inovação e gestão de desastres naturais, governo do RS conclui missão ao Japão
Agenda teve como foco o desenvolvimento sustentável, resiliência climática e negócios. Delegação gaúcha na Ásia segue para a China
JUSTIÇA
Governo federal suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
As empresas deverão apresentar um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento das suspensões
DECISÃO
Ministro do STF determina que governo proíba uso de benefícios sociais em apostas online
Determinação de Luiz Fux se refere a uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada
CHAMAMENTO
Estado abre prazo para municípios em estado de calamidade e emergência aderirem a novo programa social
Avançar Suas Reconstrução, do governo do RS, é destinado à qualificação dos espaços físicos de equipamentos de assistência social e à construção de novas unidades de serviço socioassistencial
Devolve ICMS Linha Branca tem inclusão de fogão elétrico, forno micro-ondas e máquinas de secar e centrifugar roupas
Devolução por pessoa sobe para R$ 1,5 mil para todos os produtos somados
BENEFÍCIO
Parcelas fixa e variável do Devolve ICMS são pagas nesta sexta (25)
Décima segunda rodada de depósitos no Cartão Cidadão vai distribuir R$ 76,4 milhões às famílias de baixa renda do RS
EDUCAÇÃO
Governo vai fornecer uniformes para alunos da rede estadual a partir de 2025
A previsão é atender cerca de 740 mil estudantes, com dez peças cada, em um investimento anual de R$ 403 milhões
ECONOMIA
Governo lança edital de R$ 14,4 milhões para projetos de startups no RS
Iniciativa faz parte do Plano Rio Grande e destina recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico envolvendo o estímulo à manutenção de talentos