O Direito a reboque do fato social
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a paternidade e maternidade socioafetivas dos patrões de uma idosa que viveu desde os quatro anos trabalhando em uma residência
Tag direito
COLUNA
Teoria do Desvio Produtivo e o CDC
Nos últimos anos, essa teoria tem sido aplicada em diversas instâncias do Judiciário, ampliando a noção de reparação civil no Brasil
DIREITO
Teoria do Cuidado
A “Teoria do Cuidado” no Direito de Família é uma doutrina que reconhece o valor do trabalho de cuidado não remunerado
DIREITOS E DEVERES
Adultização infantil nas redes: a denúncia que sacudiu o Brasil e mobilizou o Congresso
O avanço legislativo reacende a discussão sobre a tênue fronteira entre exposição e exploração.
FAMÍLIAS
Dever de estar presente
Em uma separação de casal, de quem é o direito de convivência?
O cônjuge sobrevivente e o direito à herança
Quando alguém morre sem filhos, pais ou testamento, o cônjuge sobrevivente herda tudo?
IDONEIDADE MORAL
OAB proíbe inscrição de candidatos à entidade condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
OPINIÃO
In dúbio pro reo
In dúbio pro réu, ou seja, "na dúvida, a favor do réu"
LUTO NA ADVOCACIA
Morre Breno Green Koff, referência da advocacia na Serra Gaúcha, aos 79 anos
Advogado e professor foi o primeiro defensor público de Bento, Garibaldi e Carlos Barbosa
GESTÃO
Diretoria da OAB Caxias do Sul é empossada em cerimônia festiva
Foram empossados diretoria, conselheiros e delegados subseccionais para triênio 2025/2027
DIREITOS E DEVERES
Contrato de Namoro: proteção jurídica que evita conflitos futuros
O contrato de namoro é um instrumento jurídico por meio do qual duas pessoas, maiores e capazes, declaram expressamente, que não possuem a intenção, naquele momento, de constituir família ou união estável. Se configurada a união estável, aplica-se automaticamente o regime de bens e os efeitos sucessórios previstos em lei. Mas por que isso é […]
Cabe Recurso Especial das decisões das Turmas Recursais, nos delitos de menor potencial ofensivo de competência dos Juizados Especiais Criminais?
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
INCENTIVO
Saiba quem tem direito ao programa 'Pé-de-Meia'
Estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária
O que é o empréstimo consignado não solicitado
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou benefício previdenciário do contratante.
DIREITO
O STF e a Clemência no Júri
E a pergunta é: a Clemência é controlável? Dela, cabe apelação, considerando que a decisão do Júri é soberana?
DIREITO
O que é “causa” para o nosso Direito Penal?
Tema inerente à Teoria-Geral do Direito Penal, a causa do crime é sempre uma questão complexa. Não é sem razão que muitos sistemas jurídicos a compreendem de maneiras diferentes.
ELEIÇÕES 2024
TRE devolve a Scalco tempo de direito de resposta concedido a Adiló
Decisão favorece candidato a prefeito de Caxias do Sul pelo PL. Adversário pelo PSDB tinha ganhado tempo na propaganda eleitoral e redes sociais para contrapor manifestações consideradas inverídicas