DIREITO
O STF e a Clemência no Júri
E a pergunta é: a Clemência é controlável? Dela, cabe apelação, considerando que a decisão do Júri é soberana?
Tag direito
DIREITO
O que é “causa” para o nosso Direito Penal?
Tema inerente à Teoria-Geral do Direito Penal, a causa do crime é sempre uma questão complexa. Não é sem razão que muitos sistemas jurídicos a compreendem de maneiras diferentes.
ELEIÇÕES 2024
TRE devolve a Scalco tempo de direito de resposta concedido a Adiló
Decisão favorece candidato a prefeito de Caxias do Sul pelo PL. Adversário pelo PSDB tinha ganhado tempo na propaganda eleitoral e redes sociais para contrapor manifestações consideradas inverídicas