GESTÃO
Diretoria da OAB Caxias do Sul é empossada em cerimônia festiva
Foram empossados diretoria, conselheiros e delegados subseccionais para triênio 2025/2027
Tag direito
DIREITOS E DEVERES
Contrato de Namoro: proteção jurídica que evita conflitos futuros
O contrato de namoro é um instrumento jurídico por meio do qual duas pessoas, maiores e capazes, declaram expressamente, que não possuem a intenção, naquele momento, de constituir família ou união estável. Se configurada a união estável, aplica-se automaticamente o regime de bens e os efeitos sucessórios previstos em lei. Mas por que isso é […]
Cabe Recurso Especial das decisões das Turmas Recursais, nos delitos de menor potencial ofensivo de competência dos Juizados Especiais Criminais?
A resposta é: “Não, não cabe, por falta de previsão constitucional”, senão vejamos.
INCENTIVO
Saiba quem tem direito ao programa 'Pé-de-Meia'
Estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária
O que é o empréstimo consignado não solicitado
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou benefício previdenciário do contratante.
DIREITO
O STF e a Clemência no Júri
E a pergunta é: a Clemência é controlável? Dela, cabe apelação, considerando que a decisão do Júri é soberana?
DIREITO
O que é “causa” para o nosso Direito Penal?
Tema inerente à Teoria-Geral do Direito Penal, a causa do crime é sempre uma questão complexa. Não é sem razão que muitos sistemas jurídicos a compreendem de maneiras diferentes.
ELEIÇÕES 2024
TRE devolve a Scalco tempo de direito de resposta concedido a Adiló
Decisão favorece candidato a prefeito de Caxias do Sul pelo PL. Adversário pelo PSDB tinha ganhado tempo na propaganda eleitoral e redes sociais para contrapor manifestações consideradas inverídicas