POLÍTICA
Câmara aprova projeto que aumenta número de deputados
A proposta do relator é estabelecer o número de 531 deputados a partir de 2026. A medida responde a uma determinação do STF
Tag Deputados
ALINHAMENTO
Ala cirista do PDT quer independência do governo, após saída de Lupi
Integrantes da legenda, mais alinhados ao ex-ministro Ciro Gomes, esperam seguir caminho de independência na Câmara
POLÍTICA
Deputada caxiense é eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara
Reconhecida pelos agentes culturais do Rio Grande do Sul, Denise Pessôa foi eleita com nove votos, nesta quarta-feira (19)
REQUERIMENTO
Protocolado pedido para criação da Frente Parlamentar contra os pedágios no RS
A proposta teve o apoio de 18 parlamentares e o documento será avaliado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na próxima terça-feira (18)
DEMOCRATIZAÇÃO
Projeto de Lei pode limitar preço dos ingressos para eventos esportivos
Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados gaúchos aprovam relatório sobre câmeras corporais para policiais
A relatora da matéria, deputada Luciana Genro (PSOL), afirmou que apresentou uma série de recomendações ao Poder Executivo
PROJETO
Divulgação de imagens de nudez geradas por IA deverão ser penalizadas com prisão e multa
O projeto aprovado pela Câmara de Deputados segue para o Senado
REPRESENTATIVIDADE DA SERRA
Com discurso sobre crescimento sustentável do Estado, Pepe Vargas assume presidência da Assembleia Legislativa
Após 27 anos, a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será novamente ocupada por um representante da Serra Gaúcha
COMUNICAÇÃO
Parlamento gaúcho instala painel de mídia para transmissões e comunicados à população
O painel vai servir para transmissão da sessão em caso de superlotação do Plenário e para propagar informações institucionais, como leis e projetos que tramitam na Assembleia
PENA
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos no Brasil
A proposta foi incluída ao projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece o cadastro nacional de pedófilos
BRASÍLIA
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
No Brasil, aborto é permitido em apenas três situações: risco de morte à gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal
JORNADA DE TRABALHO
PEC pelo fim da escala 6x1 alcança número de assinaturas e avança na Câmara dos Deputados
Na manhã desta quarta (13) o texto já contava com quase 200 assinaturas. Confira os próximos passos da PEC no Congresso
Brasil
Levantamento revela mais de 100 deputados federais com pendências criminais na Justiça
As acusações variam desde delitos relacionados ao exercício de função pública, como corrupção e peculato, até crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher
Cidades
Assembleia abre caminho para discussão que poderá sustar retirada de isenções do ICMS da cesta básica
Em votação que uniu bancadas do PT e do PL e com resultado de 24 x 23, deputados estaduais retomaram possibilidade de decreto legislativo barrar decisão do governo de restabelecer alíquota de 12% sobre alimentos
Brasil
Projeto de modernização industrial é aprovado na Câmara Federal
Setores beneficiados pelo programa de investimentos serão definidos após a aprovação definitiva por meio de decreto presidencial
Brasil
Deputados de direita querem o impeachment de Lula
Pedido seria justificado por um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade
Cidades
Comissão reivindica convocação dos aprovados no concurso da Susepe
Os 744 aprovados na fase objetiva do Concurso da SUSEPE, que aconteceu em 2022, ainda não foram chamados para as próximas fases devido a uma cláusula de barreira do edital
Cidades
Deputados lançam Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448 até Portão
Medida acelera obras para prolongar rodovia; construção é considerada estratégica para a região metropolitana
Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia uso de bem como garantia em mais de um empréstimo
A proposta agora segue para sanção presidencial
Comportamento
Audiência pública debate emergência climática no Rio Grande do Sul
reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.