Caxias do Sul
Mulher atingida por escada enquanto passava por obra será indenizada em Caxias do Sul
O magistrado manteve o valor fixado de R$ 8 mil a título de indenização por danos morais.
Caxias do Sul
O magistrado manteve o valor fixado de R$ 8 mil a título de indenização por danos morais.
Custo de Vida
Empresas têm 15 dias para pagar indenização a trabalhadores
Justiça
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação ao pagamento, por parte de Jorge Gilberto Lima dos Santos, de R$ 20 mil a título de danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em 28 de abril de 2016, no bairro Santana, em Porto Alegre, ele chutou […]
Justiça
De acordo com o Ministério Público (MP) do Estado, a Laticínios Tirol vai ter que pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil pela comercialização de produtos lácteos contendo formol e álcool etílico, entre outras irregularidades. A decisão judicial acolheu parcialmente o pedido feito pela Promotoria de Justiça Especializada de […]