COLUNA
O caso Damaris
A Jurisdição, não raro, transforma a prisão cautelar em inequívoca antecipação de pena
Tag Condenação
UNANIMIDADE
Vereadores de Farroupilha aprovam veto à contratação de condenados por maus-tratos na Ficha Limpa Municipal
De autoria da vereadora Fran Bonaci (PDT), proposta foi aprovada por unanimidade
DISCRIMINAÇÃO
Caixa Econômica Federal é condenada por racismo em porta de agência no Litoral Norte do RS
Justiça Federal condena banco a pagar R$ 50 mil por danos morais em caso de discriminação comprovada por câmeras e testemunhas
CONIVÊNCIA
Mãe condenada por se omitir em estupros contra a filha é presa em Caxias do Sul
Ação criminosa era executada pelo companheiro da capturada; mulher de 39 anos foi condenada a mais de 19 anos de prisão
PENA
Mulher é condenada a 2 anos e 8 meses por matar filho recém-nascido em Bento Gonçalves
Bebê morreu em 2017 por asfixia; pena será cumprida em prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime aberto
CONDENAÇÃO
Por maioria, STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus
Ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação; Luiz Fux votou pela absolvição
CONDENAÇÃO
PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Procuradoria aponta estrutura organizada por militares e ex-integrantes do governo para impedir a transição de poder
1ª VARA FEDERAL
Fábrica de Carazinho terá que ressarcir INSS por morte de funcionários
As vítimas manuseavam substâncias inflamáveis e, no dia 27 de abril de 2022, aconteceu uma explosão que culminou na morte do trio e deixou outras quatro pessoas feridas
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ex-prefeito de Farroupilha é condenado por improbidade que causou prejuízo de R$ 120 mil
Na decisão do Ministério Público, ainda foram citados um ex-procurador-geral do Município e um advogado
EXTRADIÇÃO
STF converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Na decisão, publicada na tarde deste sábado (07), o ministro ordenou o encaminhamento dos documentos necessários para pedir a extradição da deputada
SEGURANÇA DO TRABALHO
Empresas são condenadas por violar normas de segurança em Bento Gonçalves
Ação foi ajuizada após queda de trabalhador e embargo de obra, e decisão obriga empresas a cumprir normas de segurança e saúde do trabalho
TRÁFICO
Condenada a mais de 15 anos por tráfico de drogas é presa em Bento Gonçalves
Mulher de 43 anos foi localizada no bairro Aparecida durante ação conjunta das delegacias de Bento Gonçalves e Caxias do Sul
CABE RECURSO
Concessionária terá que indenizar motociclista por acidente com cachorro em rodovia do RS
O valor da indenização terá atualização monetária e acréscimo de juros. O fato ocorreu em 18 de outubro de 2020. Cabe recurso da decisão
DECISÃO
Justiça da Espanha anula condenação de Daniel Alves por estupro
Tribunal informou que os quatro juízes decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória
TRÊS DE MAIO
Líder religioso é condenado a 259 anos de prisão por estupro de sete meninas no RS
Os abusos das enteadas, da neta e de uma outra menina começaram antes delas completaram 14 anos de idade
TAPES
Professora é condenada por estupro e oferecer bebidas alcoólicas a adolescentes no RS
Docente é acusada de forçar relações com aluna de 14 anos. O caso aconteceu entre maio e julho de 2023, em Tapes
JUSTIÇA
Líder de facção e três integrantes de grupo criminoso são condenados por duplo homicídio qualificado em Caxias do Sul
Os réus foram condenados a penas de 28 anos, 33 anos e 10 meses, 39 anos e 56 anos de reclusão por duplo homicídio consumado, duplamente qualificado, incêndio doloso e receptação
JUSTIÇA
Acusado de matar ex-companheira estrangulada em Caxias do Sul é condenado a 30 anos de prisão
Crime, que aconteceu em 2022, motivou até facção divulgar “nota de esclarecimento”. Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (4) e réu pegou pena máxima
TRIBUNAL
Réus por morte de casal em Caxias do Sul são condenados a mais de 200 anos de prisão
O crime aconteceu em 16 de maio de 2022 em um apartamento no Loteamento Campos da Serra VII.
RETORNO
Waldemar De Carli retorna à prefeitura de Veranópolis após decisão do TJRS
Prefeito reassume o cargo após efeito suspensivo que anulou temporariamente sentença de perda de mandato por condenação ambiental