Brasil
Caxias do Sul deve mais de R$ 1 bilhão no caso Magnabosco, afirma prefeito Adiló Didomenico
Recurso da prefeitura de Caxias do Sul não foi aceito pelo STF em Brasília
Tag Caso magnabosco
Caxias do Sul
Caso Magnabosco: Prefeitura de Caxias do Sul perde recurso
O Caso Magnabosco trata da ação rescisória movida pelo município para tentar deixar de réu no litígio que envolve a área de 57 mil metros quadrados que a família Magnabosco doou, em 1966, o valor que deverá ser pago passa dos R$ 820 milhões de reais.
Caxias do Sul
Julgamento do Caso Magnabosco é adiado novamente no STJ
O julgamento do Caso Magnabosco no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi adiado novamente nessa quarta-feira (9). Desta vez, o pedido de vistas foi do ministro Gurgel Faria. Na votação do processo, o município de Caxias do Sul tem dois votos favoráveis e dois contrários a ação rescisória movida pela administração municipal. Na […]
Caxias do Sul
Julgamento do Caso Magnabosco é adiado novamente
Pela quarta vez o julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça foi adiado. A ação havia ficado pendente na última pauta no dia 28 de agosto e voltaria para apreciação dos magistrados nesta quarta-feira (11), porém durante a leitura da pauta nesta tarde, os representantes do município e da família Magnabosco foram surpreendidos […]
Caxias do Sul
Caso Magnabosco deve ser retomado a julgamento nesta quarta-feira
O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, e o procurador municipal Rafael Hansel de Moraes, viajam a Brasília na manhã de quarta-feira (11) para participar do julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), marcado para às 14h de quarta-feira (11). Na ação rescisória que tramita no STJ, a Procuradoria Geral do […]
Caxias do Sul
Caso Magnabosco deve voltar a ser julgado nesta quarta-feira
Uma comitiva do Município de Caxias do Sul viajou a Brasília na segunda-feira (26) para participar do julgamento do Caso Magnabosco no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), marcado para às 14h desta quarta-feira (28). Na ação rescisória que tramita no STJ, a Procuradoria Geral do Município defende que a prefeitura não é responsável pela ocupação […]
Caxias do Sul
Julgamento do caso Magnabosco é adiado novamente
O julgamento do caso Magnabosco, marcado para esta quarta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi adiado mais uma vez. De acordo com a assessoria do STJ, o caso saiu da pauta por ainda ter mais de 30 itens para apreciação. A nova data do julgamento não foi divulgada. O parecer foi ao STJ […]
Caxias do Sul
Ministro do STJ pede vistas e julgamento do Caso Magnabosco é adiado
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin pediu vistas no processo do Caso Magnabosco, durante o julgamento, realizado nesta quarta-feira (27/03), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Com isso, o julgamento da ação rescisória do Município de Caxias do Sul foi adiado para uma nova data, ainda não definida. Como justificativa, o […]
Caxias do Sul
Vereadores vão a Brasília discutir caso Magnabosco com parlamentares gaúchos
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) do Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, parlamentar Adiló Didomenico (PTB) e o integrante da comissão, vereador Felipe Gremelmaier (MDB) viajaram para Brasília nesta terça-feira (19). Os parlamentares foram à capital federal no intuito de conversar com os deputados e senadores gaúchos para que […]
Caxias do Sul
R$ 69 milhões sequestrados de Caxias não serão repassados à família Magnabosco
O município de Caxias do Sul recebeu nesta quarta-feira, dia 24, a garantia de que os R$ 69,8 milhões sequestrados por decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) não serão repassados para a família Magnabosco, ao menos até o julgamento do mandado de segurança impetrado pela procuradoria. O valor […]